DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062000020
20
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUCIMARA STOLZ ROMAN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, 
no
período 
de
02/07/2024 
a 
17/07/2024,
para 
realizar
Missão 
de
internacionalização visando a colaboração científica, na Universidade de New Castle,
Universidade de Queensland e Universidade de Melbourne, em Sydney, Brisbane,
Melborne/Austrália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.029244/2024-81)
MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realizar Estágio
Pós-Doutorado em Clínica Infectologia - Parasitologia Veterinária, na Universidade de
Utrecht, em Utrecht/Holanda, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.002760/2024-
69)
PATRICIA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e Linguística,
Setor de Ciências Humanas, no período de 13/07/2024 a 23/07/2024, para participar de
ações de serviços junto ao Instituto de Estudos de Literatura e Tradição da Universidade
Nova de Lisboa, e da 1ª Reunião Mundial das Cátedras Camões, no Porto/Portugal, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.030266/2024-94)
PAULO DE TARSO DE LARA PIRES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Economia Rural e
Extensão, Setor de Ciências Agrárias, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para
participar e apresentar trabalho no 26º IUFRO World Congress, na União Internacional de
Organizações de Pesquisa Florestal, em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.029667/2024-00)
PAULO ROBERTO NEVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciência Política, Setor de
Ciências Humanas, no período de 16/07/2024 a 22/07/2024, para participar do 12º
Congresso da Associação Latino-americana de Ciência Política, no Instituto Universitário de
Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus UFPR/TN. (Processo nº 23075.028409/2024-06)
RICARDO LUIZ VIANA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 20/07/2024 a 26/07/2024, para participar e apresentar trabalho no Seventh
Workshop on Complexity in Engineering COMPENG 2024, na IEEE and Italian Society for
Chaos 
and 
Complexity, 
em 
Florença/Itália, 
com 
ônus 
CNPq. 
(Processo 
nº
23075.026254/2024-65)
RODRIGO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, para participar e apresentar trabalho
no I CONGRESSO DEL GEI-ROUSSEAU e realizar missão de pesquisa na Universidade
Pedagógica Nacional, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23075.030011/2024-21)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A
o afastamento do país da seguinte servidora:
ALESSANDRA SANT'ANNA BIANCHI cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 20/11/2023, Seção II, pág. 27 e retificação no dia 06/06/2024,
Seção II, pág. 28, onde se lê: para realizar Visita Técnica ao projeto Ciência Viva, no
Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, em Lisboa/Portugal, com ônus
CAPES/PROAP, UFPR/TN e CAPES/PDPG; leia-se: para realizar Visita técnica ao projeto
Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva e participar com
apresentação de trabalho, no congresso IAPS 28 International Conference Association
People-Environment Studies,
em Lisboa/Portugal
e Barcelona/Espanha,
com ônus
CAPES/PROAP, UFPR/TN e CAPES/PDPG. (Processo nº 23075.068816/2023-67)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 444, DE 17 DE JUNHO DE 2024
  A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 26 de maio de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 27/2022 celebrado com Andréia Silva de
Araújo,  Matrícula SIAPE nº 3290572, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação
de
Professores, desta
Universidade, cujo
pagamento
de parcelas
remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012932/2022-98.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 445, DE 17 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 303, código de vaga nº 830173, ocupado pelo (a)
servidor (a) Cristiane Santos Barboza de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1220684, lotado (a) no
NUGTEAC do Centro de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00008615/2024-57.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 719, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIACCHINI, matrícula n.º
2360456, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do
"12th European Congress of Speech and Language Therapy", na cidade de Bruges, na
Bélgica, no período de 24.09.2024 a 30.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.057652/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.649, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar
curso junto à Universidad Nacional Autónoma de México, em Ciudad de Mexico e Veracruz,
México, no período compreendido entre 25/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 100704.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.650, 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3253/2024, de 27/05/2024,publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 48, em 29/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento
de Solos da Faculdade de Agronomia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado",
leia-se: "no período compreendido entre 19/07/2024 e 04/08/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100833.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.651, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3252/2024, de 27/05/2024,publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 48, em 29/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a ANDRÉ PICH BRUNES, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado",
leia-se: "no período compreendido entre 19/07/2024 e 04/08/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100925.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.652, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA TEIXEIRA DE SOUZA CHIES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do congresso "XX International
Botanical Congress - IBC 2024" junto ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, em
Madrid, Espanha, no período compreendido entre 19/07/2024 e 28/07/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (somente diárias). Solicitação nº 100803.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.653, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de conferência junto à Lancaster
University, em Varna, Bulgária, no período compreendido entre 03/07/2024 e 08/07/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS, através da fonte de
recursos 1000000000, PTRES 230274 (02 diárias). Solicitação nº 100818.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.654, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Nacional de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
03/07/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT.
Solicitação nº 100217.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.667, 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º
41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
CLAUDIA SIMONE ANTONELLO, matrícula SIAPE nº 1459101, Código de vaga SIAPE 273433,
no cargo de Professor Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com proventos e calculados de acordo com o
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.523160/2024-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.677, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOYSON
LUIZ PACHECO, matrícula SIAPE nº 0353341, Código de vaga SIAPE 273240, no cargo de
Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com proventos integrais.
Processo 23078.525597/2024-88.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.678, 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
LISIANE TORRES E CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1530361, Código de vaga SIAPE 273557,
no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança.
Processo 23078.531986/2024-42.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES