DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 2.850, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.069911/2023-89, resolve:
Rescindir o contrato de LÉO RODRIGUES MACENA DOS SANTOS, como Professor (a)
substituto (a), na área de Física, do Colégio Técnico da UFRRJ - CTUR, a partir de 08/05/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 792, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.005065/2024-96, resolve:
Declarar, a partir de 7 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 920527, ocupado pelo servidor docente Augusto Cezar da
Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 7 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 797, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.005718/2024-22, resolve:
Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 933143, ocupado pela servidora docente Mayara
Cynthia Brasileiro de Sousa, matrícula Siape nº 1146715, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 24 de maio de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.236, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Dezembro de 2024, LUCIANA MIASHIRO
LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2459/2023/GR, de 20 de novembro de 2023, por motivo de afastamento para
pós-graduação.(Ref. Sol. 25626/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE DOS SANTOS, SIAPE 1238792, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Arquitetura E Urbanismo/CTC, para
participar de Curso Intensivo em V-Ray para Sketchup na Universitat Politècnica de
Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 06/07/2024 a 26/07/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.027832/2024-10);
CAETANO DIAS CORRÊA, SIAPE 2649004, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de 28th
Annual Forum of Young Legal Historians, em Milão/Itália, no período de 01/09/2024 a
10/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.027879/2024-75);
DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA, SIAPE 2279265, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE,
para participar de 2024 AAA Annual Meeting, em Washington/Estados Unidos, no período
de 07/08/2024 a 16/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.0027337/2024-01);
FERNANDO DIEFENTHAELER, SIAPE 1688908, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para
participar de visita técnica na Deakin University, em Melbourne/Austrália, no período de
04/08/2024 a 20/08/2024, com ônus CNPq (Processo 23080. 027363/2024-21);
JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica
/CTC, para Visita Técnica junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período
de 01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.024931/2024-
31);
JOÃO MARCOS DE ALMEIDA, SIAPE 1517271, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de
Simpósio Latino-Americano de Lógica Matemática, em Montevideo/Uruguai, no período de
30/06/2024 a 07/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.027272/2024-95);
JONAS RAFAEL BECKER ARENHART, SIAPE 1885657, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para
participar 
de 
20th 
Latin 
American 
Symposium 
on 
Mathematical 
Logic, 
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 01/07/2024 a 06/07/2024, com ônus limtado
(Processo 23080.0027267/2024-82);
MARCELO SOBOTTKA,
SIAPE 1680839, ocupante
do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar
de Visita técnica na Universidade de Sannio (Benevento) e na Universidade de Rome La
Sapienza, em Roma e Trieste/Itália, no período de 13/07/2024 a 11/08/2024, com ônus
CAPES/PROAP (Processo 23080.027779/2024-49);
MARGARETE MARIA DE LIMA, SIAPE 3716415, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para ministrar
curso
no
Instituto Politécnico
da
Universidade
José
Eduardo dos
Santos,
em
Huambo/Angola, no período de 23/06/2024 a 07/07/2024, com ônus limitado (Processo
23080.027115/2024-80);
MARINA TONELI SIQUEIRA, SIAPE 1196790, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Arquitetura E Urbanismo/CTC, para
participar de Conference of the Research Committee 21 (RC21) on Sociology of Urban and
Regional Development, em Santiago/Chile, no período de 22/07/2024 a 28/07/2024, com
ônus UFSC (Processo 23080.027128/2024-59);
MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE,
para participar de 2024 AAA Annual Meeting, em Washington/Estados Unidos, no período
de 07/08/2024 a 16/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080. 027334/2024-69);
OTTO HENRIQUE MAY FEUERSCHUETTE, SIAPE 1160574, ocupante do cargo de
Médico, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar do evento XXIX
European Congress of Perinatal Medicine, em Viena, Áustria, no período de 09/09/2024 a
15/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.024562/2024-87);
PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Administração/CSE,
para participar de Reunião com os parceiros internacionais do XXIII CIGU e visita técnica
à Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 08/07/2024 a
13/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.027727/2024-72);
SÉRGIO TORRES MORAES, SIAPE 1804987, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Arquitetura E Urbanismo/CTC, para
participar de Congresso da Associação das Escolas de Planejamento Europeias e de mesa
redonda na École Normale Supérieure, em Paris/França, no período de 06/07/2024 a
20/07/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.0023223/2024-83);
TEO BERNAL BALCONI, SIAPE 3382947, ocupante do cargo de Engenheiro/Área,
com lotação no Centro Tecnológico/CTC, para participar de Congresso Herrick Conference
2024, em West Lafayette/Estados Unidos, no período de 13/07/2024 a 20/07/2024, com
ônus CNPq (Processo 23080.027595/2024-89);
THIAGO DUTRA, SIAPE 2367434, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Energia E Sustentabilidade/ARA, para
participar de 20th International Refrigeration and Air Conditioning Conference, em West
Lafayette/Estados Unidos, no período de 13/07/2024 a 22/07/2024, com ônus FUNDEP
(Processo 23080.0027202/2024-37).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 305/DAP, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ROSANGELA REGINA XAVIER, matrícula SIAPE
06937993, na condição de companheira do servidor aposentado IRAJA SILVEIRA PENHA,
matrícula SIAPE 1155502, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de
março de 2024., em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23080.016967/2024-41).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 03 de julho de 2024 à 14 de julho de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Governo de
Angola, em Luanda/Angola com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Diárias)
03/07/2024 - 14/07/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Passagens)
03/07/2024 - 14/07/2024; (Processo Nº 23081.063852/2024-36).
TATIANE NEGRINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE EDUCACAO ESPECIAL, de 27 de junho de 2024 à 07 de julho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação Angola,
em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) (Diárias) 27/06/2024 - 07/07/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) (Passagens) 27/06/2024 - 07/07/2024; (Processo Nº
23081.063791/2024-15).
ELIANA DA COSTA PEREIRA DE MENEZES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 11 de julho de 2024 à 21 de
julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Instituto Nacional de Educação Especial de Angola, em Luanda/Angola com ônus
para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 11/07/2024 -
21/07/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Passagens) 11/07/2024 - 21/07/2024; (Processo Nº 23081.063622/2024-77).
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 18 de julho de 2024 à 29 de julho de 2024,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Ministério de Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 18/07/2024 - 29/07/2024; com ônus para
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Passagens) 18/07/2024 -
29/07/2024; (Processo Nº 23081.063615/2024-75).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 60, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.914, de 21/11/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e de acordo com o
Memorando 005/2024 - CGZ de 18/06/2024 resolve:
DESIGNAR Gerson Guarez Garcia - Matrícula SIAPE 2050845, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências
Rurais, Código FCC.021, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.317 - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS NOVAES, Matrícula SIAPE nº 1552628, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 2.318 - Designar a servidora MÁRCIA APARECIDA JACOMINI, Matrícula SIAPE nº
1772936, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ed u c a ç ã o
da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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