DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.679, 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,§1º,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARLUSA BENEDETTI DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2241429, Código de vaga SIAPE 273630,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Ciências Exatas e da Natureza do Colégio de Aplicação.
Processo 23078.532086/2024-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.634 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5065758-
62.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora SYLVIA
MARIA GONCALVES HOFMEISTER, matrícula SIAPE n° 0355479, aposentada no cargo de
Contador - 701015, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo
nº 23078.528046/2019-17.
Nº 3.665 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5082247-
77.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo III da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ARY
ROSA FILHO, matrícula SIAPE n° 0357632, desligado no cargo de Motorista - 701445, do
nível I
para o nível
III, a contar de
01/01/2006, conforme o
Processo nº
23078.537311/2024-15.
Nº 3.666 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5082247-
77.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ROLF FERNANDO
BERCHT, matrícula SIAPE n° 6355098, desligado no cargo de Engenheiro-área - 701031, do nível
I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.537311/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.680 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ZILLES BORBA, matrícula
SIAPE n°
3221224, lotado
no Departamento de
Comunicação da
Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Código SRH 1507, Código FCC, UORG 3140,
pelo período de 11/07/2024 até 10/07/2026, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.536142/2024-98.
Nº 3.683 - Designar, a partir da data de publicação no DOU, MARCOS JOSE DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1778855, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento da Contratação do Departamento de Compras, Código SRH 1390, código
FG-1, UORG 3194. Processo nº 23078.538014/2024-89.
Nº 3.684 - Designar, a partir da data de publicação no DOU, JOÃO PEDRO PAIM DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1050949, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Processos e Assessoria do DEPATRI - DIPROA, Código SRH 1429, código FG-4.Processo nº
23078.538014/2024-89.
Nº 3.685 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI, matrícula SIAPE 1091092 da função
de Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Contratação do Departamento de Compras,
Código SRH 1390, Código FG-1, UORG 3194, para a qual foi designada pela Portaria nº
1791/2023 de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023. Processo
nº 23078.538014/2024-89.
Nº 3.686 - Nomear, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCIELE
MARQUES ZIQUINATTI, matrícula SIAPE 1091092, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, Código SRH
39, código CD-4, UORG 1684. Processo nº 23078.538014/2024-89.
Nº 3.692 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/06/2024, JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO, da
função de Diretor do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria, Código SRH 39, Código CD-4, UORG 1684, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1785/2023 de 24/03/2023
publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023. Processo nº 23078.538014/2024-89.
Nº 3.695 - Dispensar, a pedido, a partir de 29/06/2024, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade,
SUZANE WEBER DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1193303, da função de Coordenadora do PPG
em Artes Cênicas, Código SRH 1108, Código FCC, UORG 3026, para a qual foi designada
pela Portaria 3983/2023, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
03/07/2023. Processo nº 23078.536639/2024-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.693, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5082247-
77.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CLEZIO ALFREDO
RICARDO, matrícula SIAPE n° 0351814, desligado no cargo de Farmacêutico - 701087, do nível
I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.537311/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.703, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias
resolve
Retificar a Portaria n° 3601/2024, de 17/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18/06/2024, que nomeou, em caráter efetivo, SABRINA ARAUJO PACHECO, para o
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Federal. Processo nº 23078.537591/2024-53.
Onde se lê:(...) Classe "A" de Professor D, Nível I (...),
leia-se: (...) Classe D, Nível I (...), ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 907, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009975/2024-
00, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou
Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de
Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
2390712
D L A / P R OA F
. DENIZE 
DE
NAZARE 
BARBOSA
CAMPOS 
DE
CAMPOS
3246728
D L A / P R OA F
. PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
1633741
D L A / P R OA F
. WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR
1814648
B I B L I OT EC A
. JONATAS COSTA MUNIZ
2404927
S AU D / D L A / P R OA F
. LEANDERSON COSTA DE SOUZA
1844974
GABINETE /REITORIA
. MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS
2071603
S A / D P M / P R OA F
. HELDER ARAÚJO LOUZADA
2372968
STIC
. LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO
1858313
R U / P R OA ES
. GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA
1085939
D C C / P R OA F
. ANA PAULA DA COSTA EWERTON
1109397
S AU D / D L A / P R OA F
. MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
3298658
S AU D / D L A / P R OA F
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 755 - Reitoria, de de 23 de Maio de 2024.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 709, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012489/2024-81, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 11/06/2024, o cargo de Administrador,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RAFAEL RODRIGUES CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 2995134, código de vaga nº 899906, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento
e Gestão Estratégica, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato
nº 2377/24-SGP, do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, de 21/05/2024, publicado
no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 94/2024, de 22/05/2024. Tal ato fundamenta-se
no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas
Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 710, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012458/2024-20, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 12/06/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JACQUELINE BARROS DA
SILVA CANDIDO, Matrícula SIAPE nº 3215587, código de vaga nº 296516, lotado(a) no(a)
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Ato nº 2401/2024-SGP, do Tribunal de Justiça de Pernambuco -
TJPE, de 21/05/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 94/2024, de
22/05/2024. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 711, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008422/2024-41,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6, I c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a)
em tela:
. Servidor(a)
SONIA MARIA DE ANDRADE
. Nº Matrícula SIAPE
1038868
. Cargo
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
. Código de Vaga
297853
. Lotação
DCC
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA