DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 288, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor WALTECY GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
32XXX34, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (23108.038989/2024-15).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 678-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.001858/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do "Coloquio
Internacional de Investigación: Educación, Cultura Científica, Desarrollo Humano y Ciencia
Abierta: Aportes desde las Ciencias Sociales", em Trujillo, Peru, no período de 13 a 22 de julho
de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 670-RTR/UFMS, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036690/2023-77, resolve:
1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme segue:
- SUZI ROSA MIZIARA BARBOSA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da
Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor; e
- MARIANA MULLER BRAGA da Função Gratificada de Assistente em Gestão
Administrativa (FG4) da Diretoria de Atenção ao Servidor.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme segue:
- RAFAEL DO COUTO FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servido; e
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Atenção ao Servidor.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 680-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31,
resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, BIANCA CRISTINA CICCONE GIACON ARRUDA
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado
Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde.
2 Designar SONIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional
em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde, pelo período de trinta dias, a contar
desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 401, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645557, de
20 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor GLEIZER VITOR NONATO, matrícula SIAPE nº 1.642.117,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Assessor(a) da Diretoria de Tecnologia da Informação, em exercício na
Diretoria de Tecnologia da Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 415, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor ALEXANDRE CHOZE
MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.091.066, ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) do Arquivo
Central da UFOP, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2058, de 11 de março de 2019,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 29, de 15 de março de 2019 e no Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2.263.037, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assistente de
Projetos/Gecon, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2100, de 05 de abril de 2019, e no
Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor LOURIVAL NUNES MARTINS,
matrícula SIAPE nº 0.418.673, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta
Universidade, da função de Técnico em Laboratório, nomeado pela Portaria Reitoria nº 06, de
04 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 01, de 8 de janeiro de
2021 e no Diário Oficial da União nº 06, de 11 de janeiro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 418, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor HUGO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 3.148.998,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador(a) de Contratos de Terceirização, em exercício na Coordenadoria
de Contratos de Terceirização, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Nomear a servidora MARIA CONCEICAO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1.667.385, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em
exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 420, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Nomear a servidora MAIZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1.041.966, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do
Arquivo Central, em exercício na Coordenadoria de Arquivo Central, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 421, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2.091.066, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) do Arquivo Central, em exercício na Coordenadoria de Arquivo Central,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.263.037,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) de Convênios, em exercício na Coordenadoria de Convênios,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor LOURIVAL NUNES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0.418.673,
ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a
partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do
Departamento de Alimentos, em exercício no Departamento de Alimentos, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 443, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20
de novembro de 2023; e o Despacho CGPO 0721510, de 13 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor JOÃO BOSCO NEVES, matrícula SIAPE nº 0.419.034, ocupante
do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de
02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de
Protocolo Central, em exercício na Divisão de Protocolo Central, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA