DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 446, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o
Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor CIRO MEDEIROS
MENDES, matrícula SIAPE nº 3.697.297, ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro
permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Setor de Revisão de
Textos/CCI, nomeado pela Portaria Reitoria nº 187, de 04 de abril de 2018, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 06 de abril de 2018 e no Diário Oficial da União nº
67, de 09 de abril de 2018.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 448, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o
Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor CIRO MEDEIROS MENDES, matrícula SIAPE nº 3.697.297,
ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe
da Divisão de Revisão de Texto, em exercício na Divisão de Revisão de Textos, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 449, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o
Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:
Nomear a servidora WALKIRIA DE CASSIA TEODORO, matrícula SIAPE nº
0.418.636, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Chefe da Divisão de Gráfica, em exercício na Divisão de Gráfica, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 450, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o
Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:
Nomear a servidora LUANA VIANA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2.331.096,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Chefe da Divisão de Rádio Educativa, em exercício na Divisão de Rádio Educativa,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 451, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o
Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor LUIZ GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.417.872,
ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe
da Divisão de Projetos Gráficos, em exercício na Divisão de Projetos Gráficos, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006634/2024-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.279.865, lotada no Departamento de Educação Física/EEF, para participar
do 13º Congresso Ibero-americano de Investigación Cualitativa, na cidade de CÁCERES -
ESPANHA, no período de 11 a 20 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de
Função
COMATB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 62/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor EDNEY AUGUSTO JESUS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.856.946, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de
Bacharelado em Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 390/2022, de 29 de junho de
2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 1 de julho de 2022 e no Diário Oficial
da União nº 130, de 12 de julho de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de
Função
COMATB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 62/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor THIAGO FONTES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.645.103,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em
Matemática, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Matemática,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 458, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 63/2024, de 13 de junho de 2024; e o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 64/2024, de 13 de
junho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor WENDERSON MARQUES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.374.304, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Licenciatura em Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 392/2022, de 29
de junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 1º de julho de 2022
e no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 460, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 63/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS VIVALDINO PIRES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1.807.330, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em
Matemática, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 831, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de José de Ribamar Freitas, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167082, pensão a HUGO DANIEL MADEIRA CAMPOS FREITAS,
filho, na forma do art. 217, II, a, combinado com o art. 222, III, ambos da Lei 8112/90, em
sua redação originária. (considerando o Processo n.º 23111.006199/2024-03)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 840 - Designar JOSÉ EDUARDO SAMPAIO BORGES, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral", Floriano - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º 23111.009232/2024-77)
Nº 847 - Dispensar, a pedido, LIDIANY PEREIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas
de Ensino -
DMTE/CCE, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º
23111.027448/2024-35)
Nº 848 - Designar GABRIEL NUNES LOPES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino - DMTE/CCE, a partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o
Processo n.º 23111.027448/2024-35)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.259, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.008135/2024-05, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 408645, ocupado pelo
servidor SERGIO SARTORI, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra), a partir de
05/06/2024, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 318444.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 506GR/UNIR, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº
42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002289/2024-65; resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo da Portaria nº 238/2024/GR/UNIR, de
8/3/2024, publicada no DOU nº 49, 12/3/2024, seção 2, p. 36, que nomeou o servidor
ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE nº 2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de
Cacoal (DACCONT-CAC), para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Cacoal,
pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para término da realização do processo eleitoral.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício
do cargo, no período de 10/6/2024 até a data da publicação da Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA