DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 507/GR/UNIR, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001676/2024-84; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor QUESLER FAGUNDES CAMARGOS, SIAPE
nº 2245708, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (ML), a partir
01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 945 - BRUNA ORÉFICE OKAMOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
20/07/2024 a 27/07/2024, para participar do evento científico "18th International
Workshop on Real and Complex Singularities", na Universidade de Valência, em Valência,
Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.016991/2024-66).
Nº 946 - LEANDRO NERY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
19/07/2024 a 28/07/2024, para participar do evento científico "18th International
Workshop on Real and Complex Singularities", na Universidade de Valência, em Valência,
Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.015945/2024-40).
Nº 947 - GUILHERME ARIS PARSEKIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
19/07/2024 a 27/07/2024, para participar do evento científico "18th International Brick
and Block Masonry Conference", na University of Birmingham, em Birmingham, Reino
Unido, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.014932/2024-53).
Nº 948 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no
período de 19/07/2024 a 29/07/2024, para participar do XX International Botanical Congress,
em Madrid, Espanha, com ônus FAI/CCA (Processo SEI n° 23112.013919/2024-87).
Nº 928 - ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 09/07/2024 a 15/07/2024, para participar como conferencista do Collaborative
Anthropology Summer School na Goethe University, em Frankfurt, Alemanha, com ônus
limitado (Processo SEI UFSCar n° 23112.015017/2024-85).
Nº 949 - GEORGE MENDES TALIAFERRO MATTOX, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período
de 21/07/2024 a 14/08/2024, para realizar visita científica com atividades na Senkenberg
Natural History Collections, em Dresden, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n°
2017/01970-4) (Processo SEI n° 23112.012558/2024-51).
Nº 950 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de13/07/2024
a 21/07/2024, para participar do evento científico "9th European Congress of Mathematics
(9ECM)", em Sevilha, Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.015223/2024-95).
Nº 951 - DANIELLE CRISTINA CAMILO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 29/06/2024 a 07/07/2024, para participar do evento científico "20th
International Conference on Texture of Materials", em Metz, França, com ônus FAPESP
(Processo n° 2023/03242-7) (Processo SEI n° 23112.016180/2024-65).
Nº 952 - HEROS AUGUSTO SANTOS LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades-So/CCHB desta
IFES, no período de 16/07/2024 a 25/07/2024, para missão de pesquisa junto ao Instituto
de Ciências Geológicas da Academia Vietnamita de Ciência e Tecnologia, em Hanoi,
Vietnam, com ônus limitado (Processo n° 23112.013345/2024-47).
Nº 953 - GABRIEL LUIZ CRUZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
11/07/2024 a 21/07/2024, para participar do evento científico "29oSimpósio de Fotoquímica
da IUPAC (PHOTOIUPAC 2024)", em Valência, Espanha, com ônus CNPq (Processos n°
403961/2021-1 e n° 305401/2022-0) (Processo SEI UFSCar n° 23112.014781/2024-33).
Nº 954 - CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
21/06/2024 a 29/06/2024, para participar da conferência internacional da Gordon Research
Conference (GRC) Nanoscale Science and Engineering for Agriculture and Food Systems na
Southern New Hampshire University Manchester, em Manchester, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo SEI n° 23112.016841/2024-52).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022 e, CONSIDERANDO os termos do Ofício
nº
8/2024/CCCBL-So
(1483334)
e
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23112.017782/2024-30; resolve:
Art. 1º) Designar o Prof. Dr. HYLIO LAGANA FERNANDES para exercer as funções
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (CCCBL-So), do Campus
Sorocaba da UFSCar, pro tempore, a partir desta data.
Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCHB Nº 110/2022, de 25/04/2022 que
designava o Prof. Dr. Hylio Lagana Fernandes para exercer as funções de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (CCCBL-So) por dois anos.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.180/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.038455/2022-94, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PARCELINO MENEZES PEREIRA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1317163, lotado no Colegiado
Acadêmico do curso de Medicina - campus Paulo Afonso, por abandono de cargo
capitulado nos art. 127,III, 132,II e 138 da Lei nº 8112.90, a contar da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.181/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.009988/2023-40, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HUGO ALESSI LIMA MARTINS
SOARES, Médico-Área, Matrícula SIAPE 1852691, lotado na Comissão de Residências
Médicas - COREME, por abandono de cargo capitulado nos art. 127,III, 132,II e 138 da Lei
nº 8112.90, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 408, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906925/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV
e 0431192-5/Siape, no período de 6 a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar
da III Missão técnica à University of Nebraska, no âmbito de parceria com a Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA, em Lincoln, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Mariana Magalhães Pinto Côrtes, Professora do Magistério Superior, no período
de 21/06/2024 a 01/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Estágio de Pesquisa;
2) III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas: Brasil 1824-2024:
Entre centralismo e decentralização.
No Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na cidade de
Salamanca, Espanha, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.034597/2024-60.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
Retifica:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 76,
Seção 2, Pág. 24, de 19/04/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Roberto
Hiroki Miwa, Professor do Magistério Superior;
onde se lê: "Rodrigo Hiroki Miwa",
leia-se: "Roberto Hiroki Miwa", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 23117.017669/2024-12.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.240 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Lima, Matrícula SIAPE Nº 1570235, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Inovação e Transferência de Tecnologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 20 de junho de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1817/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2023, Edição 67, Seção 2, página 39.
Nº 3.247 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Fabiola Alves Gomes, Matrícula SIAPE Nº 3424253, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida do
Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 20 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 948/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de novembro de 2020, Edição 212, Seção 2, página 27.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 134, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003789/2023-01, resolve:
Nomear o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, CPF ***.819.195-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria
Internacional, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
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