DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10271.107440/2024-36, resolve:
Nº 119 Dispensar, a partir de 20 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO, matrícula SiapeCad nº 00076314, do mandato
de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05,
em virtude de sua designação para exercer mandato de Conselheiro junto ao Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Nº 120 Dispensar, a partir de 20 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO, matrícula SiapeCad nº 00076314, do encargo
de Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
05, em virtude de sua designação para exercer mandato de Conselheiro junto ao Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 32, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.131734/2024-94, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEIDSON CARDOSO DE
LIMA, matrícula SiapeCad nº 01815096, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, código FCE-1.05.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 195, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 16 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-Processo nº
13031.373871/2024-18, resolve:
Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JEFFERSON ELIAS
VOLPINI RODRIGUES, matrícula SIAPECAD nº 01879136, para exercer a Função Gratificada
de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal (MG), código FG-2
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.205100/2024-81, resolve:
Nº 13 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ENY SIMÕES BRINCO
FRIZERA, matrículas Siapecad nº 00087507 e siape nº 1334517, do encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória (ES) Código FCE-1.05.
Nº 14 - Designar o Analisa Tributário da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO DE A R AÚ J O
LIMA, matrículas Siapecad nº 00065727 e siape nº 1261348, para o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória (ES) Código FCE-1.05.
EDUARDO AUGUSTO ROELKE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.409813/2024-11, resolve:
Nº 539 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO VENTURINI,
matrícula Siapecad nº 01571171, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE - 1.05.
Nº 540 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO HIDEAKI SATO, matrícula
Siapecad nº 00087711, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE - 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.409958/2024-12, resolve:
Nº 541 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR SETSUO KEIRA ,
matrícula Siapecad nº 1815007, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 542 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEBER RAMOS DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 803931, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 14 da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FCE 1.05.
Nº 543 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO CORREA PRADO, matrícula
Siapecad nº 1573691, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 545, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.410629/2024-14, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALBERTO ADAMI,
matrícula Siapecad nº 1291435, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.402446/2024-25, resolve:
Nº 62 - Dispensar, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC SANDRO EITI
HATO, matrícula Siapecad nº 01291526, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 - EAD4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG - 1 .
Nº 63 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZA PENNA LAMOUNIER,
matrícula Siapecad nº 02367725, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 - EAD4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.402692/2024-87, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROSANA FOGLIA,
matrícula Siapecad nº 00068798, para exercer a Função Gratificada de Assistente, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.138313/2024-80, resolve:
Designar CLAUDIA VANIA PEREIRA LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 02458330, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão Corporativa - EGC1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Chuí/RS, Código FG-3.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.207, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MAGDA LUCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO,
matrícula nº 07***7-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício no Supremo Tribunal Federal STF, como Assistente Judiciário - nível CJ-1.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente
PORTARIA Nº 2.208, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado PAULO CORREA NERY DA FONSECA, matrícula nº
03***0-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo do Estado de Pernambuco, no cargo de Secretário Estadual da Secretaria de
Turismo e Lazer.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente