DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 501, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de
Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Qualidade e Segurança do Trabalho, MARCO S
PEREIRA, e da Gerente da Seção de Gestão e Controle Ambiental, NATHALIA SALLES RUIVO
DE BARROS, no período de 18 de junho a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar do evento internacional Cash Sustainability Fórum, em Frankfurt, na
Alemanha, e visitas técnicas às casas impressoras De La Rue em Essex, Reino Unido, e
Bundesdruckerei GmbH, em Berlim, Alemanha. (Processo nº 18750.003194/2024-63).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Presidente
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, altera e autoriza:
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente do BB Asset Management, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 2,
edição nº 96, página 35, para o período de 23 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
reunião do Conselho do PRI, Principles for Responsible Investment, organismo internacional
que reúne instituições financeiras de todo o mundo e participar do Fórum Jurídico de Lisboa
para debater sobre avanços e recuos da globalização, a realizar-se na cidade de Nova
Iorque, nos Estados Unidos da América e na cidade de Lisboa, em Portugal. As despesas
com passagens aéreas e hospedagens em Nova Iorque serão custeadas pela promotora do
evento. As demais despesas em Portugal serão custeadas integralmente pelo BB Asset.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.802, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000997/2024-
01, resolve:
Art. 1º Designar DARLAN GAMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1572442, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração
no Estado do Maranhão, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 192, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001317/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0747766,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenadora de Licitações,
Contratos e Congêneres, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 6 de junho de 2024.
Art. 2º Designar LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2743453, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenadora de
Licitações, Contratos e Congêneres, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.259, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.011609/2024-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FERNANDO ANDRADE SOLLERO,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1673870, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF, para
participação no projeto "Concessões aeroportuárias", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.261, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15,
incisos VI e XIII, do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o art. 13,
§ 5º, do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria SEGES/MGI nº 6.068, de 06 de outubro de 2023, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
III - ..........................................................................................................................
a) titular: Rodolpho dos Santos Moraes;
b) suplente: Severino Wendell Pereira Campos;
V - ...........................................................................................................................
a)..............................................................................................................................
b) suplente: Pedro de Barros Leal Marino;
VIII- .........................................................................................................................
a) titular: Mariana Marreco Cerqueira;
b) suplente: João Guilherme de Mendonça Goulart.
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.451, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011172/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar FRANKLIM SOARES CALDEIRA, Agente Administrativo, SIAPE nº
1171487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Temporária - FCE 3.13,
conforme Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, ocupada pelo servidor Y V ES
BASTO ZAMBONI FILHO, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.453, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011178/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar THALITA MACHADO DOMINGUES Agente Administrativa, SIAPE
nº 1757835, para, exercer o encargo de substituta eventual da Função Temporária - FCE
3.10, conforme Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 (Projeto G20), ocupada pelo
servidor FABIANO FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES, da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.453, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011183/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, Arquivista, SIAPE nº
1550848, para, exercer o encargo de substituto eventual da Função Temporária - FCE 3.10,
conforme Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 (Projeto G20), ocupada pelo
servidor FRANCISCO ROGÉRIO LIMA DA SILVA, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.586, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.010359/2024-00, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, matrícula SIAPE nº
2044252, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.673, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.011441/2024-43, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA BARBARA DE
OLIVEIRA DOSSI GABAS, matrícula SIAPE nº 2044832, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.684, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.011461/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1543176, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.781, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011613/2024-89, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício provisório para prestação de colaboração temporária
do servidor LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1006087, no Ministério do Planejamento e
Orçamento, em Brasília/DF, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO