DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.745, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.032573/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAISY FERNANDES, matrícula Siape nº 1880754,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão
e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 6642, de 14 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Seção 2, pág. 53,
nde se lê: "Dispensar a pedido, a servidora",
Leia-se: "Dispensar a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.755, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000967/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS PACHECO LOPES, matrícula Siape nº 1982503, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Transformação Digital de Serviços Compartilhados, código FCE 1.13, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.756, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000967/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula Siape nº 1278167, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados, código FCE 1.13,
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.757, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000967/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS PACHECO LOPES, matrícula Siape nº 1982503, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Experiência Digital dos Colaboradores, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.759, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.008467/2024-67, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos Sistemas de Serviços Gerais - SISG e de
Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, níveis superior e intermediário, do órgão setorial, os servidores relacionados no anexo desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ANEXO
.
SERVIDOR (A)
NÍVEL/
SISTEMA
M AT R Í C U L A
SIAPE
CARGO
U N I DA D E
DISPENSAR A CONTAR DE
. TELMA 
ELITA
LOPES 
CAVALCANTE
FRANCA
Intermediário/
SISG
0084479
Agente Administrativo
Secretaria de Serviços Compartilhados
03/03/2024
. FERNANDO HENRIQUE DE JESUS SANTOS
Intermediário/
SISG
1745486
Agente Administrativo
Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados
19/04/2024
. GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA
Superior/
SISG
1168707
Administrador
Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados
03/01/2024
. MARIANA YUKA AKAMINE
Superior/
S I P EC
1128284
Analista Técnico Administrativo
Diretoria de Gestão
de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados
02/08/2023
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.760, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.000143/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS, matrícula Siape nº
1102237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações
e Contratos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.761, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10283.000143/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA, matrícula Siape nº
1380746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A
PRESIDENTA
SUBSTITUTA
DA 
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio
de 2020, e nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, do Decreto nº 6.029, de
1º de fevereiro de 2007, e da Resolução Enap nº 3, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANILO SANTANA PEREIRA da função de
membro TITULAR da Comissão de Ética da Enap, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar o servidor ODAIR ANDRADE DA SILVA JUNIOR para cumprir
mandato complementar da função de membro TITULAR da Comissão de Ética da Enap, até
11 de março de 2026, podendo, ao final, ser conduzido ao mandato regular do cargo.
Art. 3º Dispensar a servidora SAMANTHA PUGSLEY DO PRADO SOBRAL da função
de membro TITULAR da Comissão de Ética da Enap, a contar de 11 de março de 2023.
Art. 4º Designar o servidor RICARDO GERALDO DA SILVA para cumprir mandato
regular do cargo de membro suplente da Comissão de Ética da Enap até 17 de junho de
2027, podendo, ao final, ser reconduzido ao mandato regular do cargo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, homologo o afastamento do país das servidoras JOSIARA
BARBOSA DINIZ LEITE, Chefe da Assessoria Especial da Ministra substituta, e PAULA
CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade
Racial, para assessoramento direto à Ministra Anielle Francisco da Silva na representação
do governo brasileiro na cerimônia de posse do presidente Cyril Ramaphosa, em
Johanesburgo, na África do Sul. O afastamento se dará no período de 17 a 20 de junho de
2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.002623/2024-54).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA