DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP Nº 1.911, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.003181/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELISA DO CARMO MORAES, na qualidade de
companheira do ex-servidor BENITO FERNANDES, aposentado no cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175850, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido em 05 de abril de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24,
ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05 de abril de
2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.916, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08490.000855/2024-53 e 08360.002952/2022-02,resolve
RETIFICAR a Portaria nº 20.473- DGP/PF, publicada no D.O.U nº 88, Seção 2, p.
51, de 10/05/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARINA DANIN RISUENHO, na qualidade
de filha maior portadora de deficiência grave, do ex-servidor PAULO JOSÉ QUADROS
RISUENHO, Agente Administrativo, matrículas PF nº 20.191 e SIAPE nº 1.232.998, falecido
na atividade em 15/03/2022, com fundamento no art. 3º, inc. VI, "c", da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "c", 219,
I, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, aplicando-se a forma de cálculo estabelecida no art. 23, §2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.917, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.007817/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA VERA CELIDA DE ALMEIDA PINHEIRO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE AIRTON LIMA PINHEIRO, aposentado no cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0177957, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 22/05/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.918, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.007709/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DANIELA SILVA DE SÁ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DANIEL VIANA MELO, que ocupava o cargo de Agente de Polícia
Federal, matrículas PF nº 16.389 e SIAPE nº 1577575, falecido na atividade em 08 de maio
de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de
24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.920, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.016626/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a PAULO HENRIQUE CRISPINIANO CUSTÓDIO DA SILVA, na qualidade de filho do
ex-servidor BENJAMIM CUSTÓDIO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Matrículas PF nº 1628 e SIAPE nº 0182633, do quadro de pessoal desta Polícia
Federal, falecido na atividade em 08 de maio de 2024, com fundamento na alínea "a" do
inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.020731/2024-28;
resolve:
Nº 1.921 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE LINO DE SOUZA, matrícula
PF nº 15.479, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
PORTARIA DGP/PF Nº 1.924, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002697/2024-56;
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CHRISTINA MARCIA PEREIRA PINTO,
matrícula PF nº 24.651, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.926, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.000597/2024-73,
resolve:
DDECLARAR vago, a partir de 22 de abril de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JORGE WICHROWSKI
KRIEGER DE MELLO, matrícula PF nº 22.765 e SIAPE nº 3268291, em exercício no
SDS/CDS/CGTI/DTI/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.927, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.005551/2024-40;
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCELO GOETTEN, matrícula PF nº
16.110, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Delegacia de Polícia
Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.931, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.002774/2024-86;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FRANCISCO CARLOTA
PESSOA, matrícula PF nº 21.402, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.925, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08320.002709/2024-14,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Papiloscopista de
Polícia Federal, ocupado por LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA, matrícula PF nº 18.717
e SIAPE nº 1905033, lotado(a) e em exercício no(a) Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DGP/PF Nº 1.716, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08280.002106/2024-36, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.716 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 106, Seção
2, p. 53, de 05/06/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua
incapacidade laborativa, EMMANUEL MARCOS AUGUSTO SILVA, matrículas PF nº 6.369
e SIAPE nº 1205739, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no
cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº 17.699, publicada no
DOU nº 12, de 18 de janeiro de 2022, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal,
sendo alocado o código de vaga nº 80333.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Nº 1.922 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal NAYARA MARTINELLI, matrícula PF nº
21.228, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 1.923 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VICTOR LUIZ FLOR BORGES, matrícula PF nº
24.300, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI