DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Termo de Convênio
2020
08027.000182/2020-84
904353/2020
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000129/2022-84
930477/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000149/2023-79
942215/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000125/2022-04
930470/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000147/2023-80
942214/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08027.000190/2022-92
934262/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000151/2023-48
942618/2023
PROCURADORIA
GERAL
DO
ESTADO
DE
P E R N A M B U CO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000337/2023-05
949698/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000207/2023-64
942218/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000490/2023-24
952931/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2020
08015.000075/2020-95
903849/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2020
08015.000484/2020-91
905542/2020
PROCURADORIA
GERAL
DO
ESTADO
DE
P E R N A M B U CO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000118/2022-02
930465/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2021
08015.000177/2021-91
915462/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08026.000711/2022-11
936445/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000124/2022-51
930468/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000144/2023-46
942213/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000122/2022-62
930445/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000336/2023-52
949700/2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2020
08015.000079/2020-73
902179/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2020
08015.000084/2020-86
902181/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2021
08015.000183/2021-49
914828/2021
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2021
08015.000179/2021-81
915466/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2020
08015.000073/2020-04
902172/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000208/2022-95
930491/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Contrato de Repasse
2021
08015.000328/2021-10
920621/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08015.000130/2022-17
930479/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2023
08550.000206/2023-10
942219/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2022
08026.000714/2022-55
936503/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2020
08015.000178/2020-55
902184/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2021
08015.000178/2021-36
915463/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
.
Termo de Convênio
2021
08015.000186/2021-82
915487/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Seimour
Pereira
de
Souza Filho
Cristina Mosquetta de Morais
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe I, Padrão I, ocupado
pelo servidor JULIAN SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2361026, a partir de 03 de junho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1773148, da função de Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal em
Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário Nacional de Políticas Penais
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 165, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE
ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com base no que dispõe
o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, em seus artigos 11 e 12 e no uso
da competência subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria SE nº 1.411, de 25
de novembro de 2021 e, conforme o que consta no processo 08129.000049/2022-41,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Alberto Carvalho Guimarães, matrícula SIAPE
nº 2018884, como responsável titular referente aos fatos de gestão do Fundo Nacional
Antidrogas, Órgão 30912, UG 200246, Gestão 00001, relativamente a conformidade de
registro de gestão de que trata a Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro
de 2007.
Art. 2º Designar o servidor Vicente de Rego Monteiro Neto, matrícula SIAPE
1669379, como responsável substituto referente aos atos e fatos de gestão do Fundo
Nacional Antidrogas, Órgão 30912, UG 200246, Gestão 00001, relativamente a
conformidade dos registros de gestão de que trata a Instrução Normativa STN nº 06,
de 31 de outubro de 2007, nos impedimentos legais e regulamentares da titular.
Art. 3º Revogam-se:
I - Portaria SENAD/MJSP nº 74, de 10 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, de 11 de janeiro de 2022; e
II - Portaria SENAD/MJSP nº 84, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, Seção 2, de 12 de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão
de Ativos
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 167, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,com base no que dispõe o Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, em seus artigos 11 e 12 e no uso da competência subdelegada pelo
inciso I do art. 5º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021 e, conforme o que consta
no processo 08129.007132/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Anderson Alves Garcia, matrícula 3244397, para função
de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD,
Órgão 30912.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
At i v o s
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 24, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto na Portaria MJSP n.º 499, de 2 de outubro de 2023 e o contido no
Processo Administrativo n.º 08020.011741/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Getúlio Monteiro de Castro Teixeira como Coordenador-
Executivo do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Enfoc,
instituído pela Portaria MJSP n.º 499, de 2 de outubro de 2023, em substituição à servidora Ana
Cristina Braga de Sousa, designada pela Portaria SENASP 558, de 09 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2024, Edição nº 11, Seção 2, página
4.
Art. 2º Designar a Servidora Ana Cristina Braga de Souza como Coordenadora
Adjunta, em substituição a servidora mobilizada Ana Paula Lustosa Vieira, também nomeada
por meio da Portaria SENASP 558, de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO LUIZ SARRUBBO