DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.936 DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007892/2024-72, resolve:
Nomear ROGER DANIEL ANDRADE SANTOS para exercer o mandato de
Conselheiro Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.937, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007887/2024-60, resolve:
Nomear KELLY MARA MARTINS para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos
a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.938, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.130512/2023-11, resolve:
Nomear TALISE ABREU MACHADO para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.939, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005854/2024-85, resolve:
Nomear MARY EVELIN SILVESTRE DE ASSIS para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.940, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007931/2024-31, resolve:
Nomear SANDRO SALAZAR SARAIVA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.941, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005638/2024-30, resolve:
Nomear NILSON XAVIER FERREIRA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.942, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.002634/2024-08, resolve:
Nomear ANA LISIANE DA SILVA ROOS para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos
a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.946, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007937/2024-17, resolve:
Nomear LARISSA DE OLIVEIRA MACHADO VENTURELLI para exercer o mandato
de Conselheira Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar
da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.947, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010719/2024-51, resolve:
Nomear LUANA GOMES GRAPP para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.950, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.002631/2024-66, resolve:
Nomear BRUNO LA-GATTA MARTINS para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Espírito Santo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.953, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005865/2024-65, resolve:
Nomear FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 477, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.17880/2024-30 (GET
2088397136), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA IREUDA SILVA PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0885609,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo permanente, falecido em
10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/COGP/SRNCO/INSS Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.197900/2024-71, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 19/06/2024, exercido pela servidora MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE
STUCKI, Matrícula SIAPE nº 1.951.770, CPF nº 004.415.XXX-09, Código da Vaga: 514320,
Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE CARBONERA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria COGP - SRSE-I/SEGEP- SRSE-I/DIGEP- SRSE-I/COGP -SRSE-I/SRSE-
I/SRSE-I/INSS nº 177, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, Edição 105, pág 48:
Onde se lê: o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022.
Leia-se: a Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de
2 de janeiro de 2024.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 720, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Madri para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA