DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 577, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear THIAGO RODRIGUES SANTOS, Matrícula no Siape nº 2685589, para
exercer o Cargo Comissionada Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 24.0007,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle,
CCE 1.13, código 08.0006 , da Assessoria Especial de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 594, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1699778, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE 1.10, código 24.0018, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 617, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ALLAN BARRETO PEREIRA, matrícula Siape nº 1769903, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atenção à Saúde, CCE 1.10, código
24.0118, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 626, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EMILLE SAMPAIO CORDEIRO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, FCE 1.13,
código 38.0020, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 434, de 18 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê
"código 32.0066", leia-se " código 32.0069".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 583, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25048.000563/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar GENILSON DUARTE, matrícula SIAPE n.º 507464, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0159, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 584, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25048.000563/2024-68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA COGAD/SAA Nº 412, DE 08 DE MAIO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2023, página 55, Seção 2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 585, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25051.000512/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar MILTON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 6467500, para
exercer
o
encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,
da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 36.0180, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, ficando dispensado do referido encargo MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 588, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.006175/2024-27,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NEUZA MARIA GOES MARTINS, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427491, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (extrato de
Convênio publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro /RJ,
representada Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 589, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.006174/2024-82,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES GUIMARÃES, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0501509, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da
União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro /RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 590, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.000774/2024-98,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DORALINA MARQUES DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 470321, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA ,
em conformidade com o Convênio SUS nº 391/2023 (Publicado no Diário Oficial da União
n.º 196, seção 3, de 16 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, representada Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 591, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no
Processo SEI nº 25014.001712/2022-31 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Cururupu/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 169/2023, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 14 de junho de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0551862
JACKSON DE OLIVEIRA
Técnico 
em
Radiologia
.
0550655
PAULO
HUMBERTO 
DE
SOUSA
MENDONÇA
Médico