DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear VICTOR HUGO MOSQUERA, CPF ***.482.250-**, para exercer o
cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na SUPERINTENDÊNCIA DE
INTEGRIDADE E RISCOS, vinculada à Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF ***.615.241-**,
para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL, vinculada à Assessoria de Comunicação Social da
Presidência da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 1705421, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de
Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, no período de 20 a 24 de junho de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 229, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, no período de 12 a 21 de junho de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.542, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo
Picchetti, no período de 23 a 30 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.546, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de
21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a VALERIA ROCHA CAMARA CARVALHO pensão civil por morte, a
partir de 10 de maio de 2024, como beneficiária do instituidor ROBERTO ROBINSON
CARVALHO PEREIRA, matrícula 8.682.928-9, ocupante do cargo de Analista, Classe C,
Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso
I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez)
pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em
vista o que consta do processo nº 269810.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA 120.543, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a",
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO MADUREIRA HORTA DA COSTA,
matrícula 4.957.176-1, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla
FDT-1, na Divisão de Modelagem e Projeções (Derin/Geeci/Dimop), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Designar a servidora DÉBORA ITAGIBA DE MORAIS, matrícula 2.331.791-
4, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de
Projeções Econômicas e Financeiras (Derin/Geeci/Dimop/Copef), ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGÃO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 1.720, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.104984/2024-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de junho de 2024, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor
ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI, matrícula SIAPE nº 3299497, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 1.751, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.105313/2024-49, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de junho de 2024, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor VICTOR HUGO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3298538, classe A,
padrão II.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 1.782, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.105319/2024-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de junho de 2024, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor MATEUS DAUERNHEIMER MACHADO, matrícula SIAPE nº 3296668, classe A,
padrão II.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 1.783, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33,
inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o contido no Processo nº 00190.105285/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de junho de 2024, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS MENDES RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº
3299543, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este
cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 184, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de
27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
19.00.2013.0003217/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 07 de junho de 2024, o servidor FELIPE
ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, previsto na Lei nº 12.412, de 31
de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO