DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 367, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00238760/2024,
resolve:
Designar FLOZILENE DE SOUZA OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6537, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Antonio Carlos Pessoa Lins.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 93, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lidiane de Araújo Amorim, matrícula MPF nº
17395, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR45.
Art. 2º Exonerar a servidora Yamini Caroline Barros Nery, matrícula MPF nº
25462, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR45.
Art. 3º Exonerar a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da
República - GABPRR19.
Art. 4º Designar a servidora Lidiane de Araújo Amorim, matrícula MPF nº
17395, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Wellington Luís de Sousa Bonfim - GABPRR19.
Art. 5º Nomear a servidora Yamini Caroline Barros Nery, matrícula MPF nº
25462, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Wellington Luís de Sousa Bonfim - GABPRR19.
Art. 6º Designar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Juliano Stella
Karam - GABPRR45.
Art. 7º Designar a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº
17372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessor-chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12, no período de 22 a 24/5/2024, em
virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.
Art. 8º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Luciana Marcelino Martins - GABPRR39, no período de 13 a 20/6/2024 em
virtude de férias da titular.
Art. 9º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo
Coutinho Barreto - GABPRR40.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 129, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar o
Analista do
MPU/Direito CRISTIANO
DE CARVALHO
SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Luiz Carlos Weber.
Nomear a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar o
Analista do
MPU/Direito CRISTIANO
DE CARVALHO
SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 133, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista do MPU/Direito JAMILE AMBROS CARDOSO,
matrícula nº 15.670-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 17 de junho de 2024.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 134, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito JAMILE AMBROS CARDOSO, matrícula nº
15.670-1, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 17 de junho de 2024.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 93, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Dispensar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 4º Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 178, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora RENATA ROCHA SILVA FIALHO, matrícula nº 32044,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR9-GNL, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula
nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 181, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº
33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida
função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 34, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 5/2024/PR/AC/GABPC (PR-AC-
00013396/2024), resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor
- Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com
exercício no GABPR3.
Art. 2º Nomear a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Acre, com exercício no GABPR2, a partir de 1º de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-
00022160/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NADSON NONATO VALLE DE CASTRO, Analista
do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 28067, da função de confiança de Chefe da
Seart, código FC-2, da Procuradoria da República na Bahia.
Art.
2º Designar
o
servidor JOÃO
LUIS
SILVA
FLORES, Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 24264, para exercer a função
de confiança de Chefe da Seart, código FC-2, da Procuradoria da República na Bahia,
em vaga decorrente da dispensa de NADSON NONATO VALLE DE CASTRO, matrícula
28067.
Art. 3º
Dispensar o
servidor JOÃO LUIS
SILVA FLORES,
Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 24264, da função de
confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no
município de Alagoinhas.
Art. 4º Designar o servidor JOEL JORGE MARTINEZ SILVA, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 3146, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no
município de Alagoinhas, em vaga decorrente da dispensa de JOÃO LUIS SILVA FLO R ES ,
matrícula 24264.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE

                            

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