DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.924, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346397, resolve:
- exonerar SHIRLEY MASCARENHAS E SILVA, matrícula no 306074, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do Senado
Federal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345621, resolve:
Nº 1.910 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MIRAIDES MORAIS RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345805, resolve:
Nº 1.911 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ADRIANO MARINHO ALVES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345926, resolve:
Nº 1.913 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
ERIKA BARROS
ISSA
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 42 de 2010.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346401, resolve:
Nº 1.914 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIEL FERNANDES MELO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346448, resolve:
Nº 1.915 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, TATIANE ALVES PEREIRA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSIORTH - Gabinete do Senador Ireneu Orth.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346400, resolve:
Nº 1.925 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, LIDIANE KAIZER DE TOLEDO, matrícula no 408820, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346564, resolve:
Nº 1.931 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANE CAROLINE MEDEIROS DE LIMA GOMES, matrícula no 399945,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346565, resolve:
Nº 1.932 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JHEYMISON RODRIGUES RAMALHO, matrícula no 421630, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346566, resolve:
Nº 1.933 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NATÃ GARCIA
HORA JUNIOR, matrícula no 319937, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora RENATA MORAIS LIMA COSTA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 167, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da
Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n.
06946/2023, resolve:
PRORROGAR, até 18 de julho de 2025, a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho,
do servidor HÉLIO CARLOS GOMES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nível C J-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 179, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08144/2023, resolve:
DESIGNAR ISABELA
NAVES MOTA RODRIGUES, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Legislação, nível FC-6, no período de 18 a 19 de junho de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 180, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08144/2023, resolve:
DESIGNAR ISABELA
NAVES MOTA RODRIGUES, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Legislação, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 441, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º O inciso I do artigo 1º da Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de
2023, que instituiu a comissão responsável pela realização do concurso público unificado
para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º........................................................................
I - Alda Mitie Kamada (SGP/TSE);
........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Fica nomeada Renata Morais Lima Costa, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 443, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Ivanildo Soares Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível
CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de
17 a 21 de junho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 450, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de junho de 2024, Gustavo Henrique
Noya Coêlho Filho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 464, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA