DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.732 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de junho de 2024, ALVARO ROCHA VENINO, ponto n.º 251297, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES .
Nº 2.733- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do gabinete
do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, exercido pelo servidor(a) RITA DA SILVA XAVIER, ponto
n.º 279053, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16 de junho de 2024.
Nº 2.734 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE CHAVES DANTAS BARRETTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.735 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE CAROLINE MELO PORTELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.736 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON SOUZA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA
CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.737 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRESSA CALASSI FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVYE ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.738 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA KAROLYNE GONÇALVES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CATIA BASEGGIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CAR LO S
BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOMETILDE DE JESUS FERREIRA SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUMBERTO LUCAS BATISTA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAUÃ ALMEIDA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DO CARMO SIMÕES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA GORETI DE ANDRADE DELFINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINEUZA CRISTINA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATÁLYA
LAYS DA SILVA FIGUEIREDO para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTA MARIA RAMOS DE LACERDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.748 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANA PEREIRA GODOI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.749 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TELMA PEREIRA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346406, resolve:
Nº 1.926 - exonerar SÍLVIA PEREIRA REIS, matrícula no 234841, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOAZIZ -
Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1346455, resolve:
Nº 1.927 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no 421800, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDHIRAN -
Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346492, resolve:
Nº 1.928 - exonerar JAMILE FARAJ, matrícula no 407176, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do
Senador Fernando Farias, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1346497, resolve:
Nº 1.929 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO, matrícula no 393323, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7
de 2018, a partir de 18/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1346549, resolve:
Nº 1.930 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, KÁTIA REGINA DOS SANTOS, matrícula no 415150, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do
Senador Jaime Bagattoli, a partir de 19/06/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346165, resolve:
Nº 1.917 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula no 394080, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346166, resolve:
Nº 1.918 - exonerar CLEVERSON SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula no 209329, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346254, resolve:
Nº 1.919 - exonerar DANIEL DE LAVENERE BASTOS, matrícula no 353234, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346257, resolve:
Nº 1.920 - exonerar CÉLIA DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula no 397365, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSISILVE -
Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do
Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346258, resolve:
Nº 1.921 - exonerar RICARDO RIBEIRO E SILVA, matrícula no 200697, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346259, resolve:
Nº 1.922 - exonerar CAIO LIMA DE MORAIS FERNANDES, matrícula no 408582, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346262, resolve:
Nº 1.923 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula no 423236, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345867, resolve:
Nº 1.912 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BIANCA NARDES PAUSE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMMIR
-
Comissão
Mista Permanente
sobre
Migrações
Internacionais
e
Refugiados.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1345865, resolve:
Nº 1.916 - exonerar KAUE ENDRIGO CORTINOVI PINTO, matrícula no 392150, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão
Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para o cargo,
em
comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, da
mesma
lotação.