DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 408, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1496 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:
Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MENDES CAMPOS, código 5357, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Educação em Saúde, Nível FC-6, da Secretaria de Saúde, no período de 22 a
26 de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 34, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6011857/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 14/6/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
ATO Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6011785/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 14/6/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LEON KOKAY VALENTE, código 61964.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
ATO Nº 36, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6011895/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 14/6/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 739, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0017258-74.2024.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de
Laranjal do Jari/AP e na 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, substituir o
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER na 3ª Seção e 6ª Turma, de 24/6 a
13/7/2024, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 742, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e
no PAe 0005734-68.2024.4.01.8004, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 517/2024 (20548945), publicado no DOU2 de
15/5/2024, a fim de que o trânsito concedido ao Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, em
razão da sua remoção da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia para a 1ª Relatoria
da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, ocorra de 18 a 20/6/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 751, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005856-
81.2024.4.01.8004- resolve:
NOMEAR a servidora MARLENE ANJOS OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Gislianne de Souza Couto Raffaele.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 752, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004148-
75.2024.4.01.8010, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, ocupado pelo servidor
ROMULO ANTONINE NASCIMENTO BARROS, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 758, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004246-
60.2024.4.01.8010, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, ocupado pelo servidor
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 759, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004271-
73.2024.4.01.8010, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, ocupado pelo servidor
RAFFAEL DE SANTANA LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 762, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010920-
84.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n° 8.112/1990, c/c a Lei n°
11.416/2006, o candidato PEDRO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da posse de Eduardo Freire Martins noutro cargo inacumulável.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0020392-
39.2020.4.01.8004, resolve:
I - DESIGNAR a Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS para responder pela Direção
da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA durante ausências e impedimentos da titular,
ficando convalidada a atuação de Sua Excelência no período de 17/6 a 6/7/2024; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL para responder pela Direção
da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA durante ausências e impedimentos da titular
e da substituta.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 767, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004275-13.2024.4.01.8010, resolve:
AUTORIZAR o Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, lotado na 10ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Pará, a atuar em regime de teletrabalho, com residência na
cidade de Brasília/DF, no período de 17/6 a 6/9/2024, a fim de frequentar aulas presenciais
do curso de Mestrado na Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 768, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0007233-
87.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO para responder pela
Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia nos dias 27 e 28/6/2024, em razão de
afastamentos da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 776, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0024786-
04.2020.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, da 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Amapá, para participar da 2ª Edição da Justiça Itinerante
Cooperativa na Amazônia Legal, que ocorrerá nas cidades de Lábrea e Humaitá, no período
de 17 e 21/6/2024, com a realização de audiências e prolação de despachos, decisões e
sentenças nos processos impulsionados no referido evento.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi 702/2024, de 14/06/2024, publicado no Diário Oficial da União,
Seção II, em 18/06/2024, pág. 55, referente à servidora RAIMUNDA NONATA DE SOUSA ,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Santarém, para:
onde se lê: "Revogar a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região...",
leia-se: "Revogar a remoção para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região...".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.810, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006142-
14.2024.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de maio de 2024, MICHELLE MUDESTO DA
SILVA, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, Classe A, Padrão
2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.141, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000250-97.2024.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
LUCIANI GUADALUPE FONSECA VALENTE, matrícula 12263, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Apoio Especializado Enfermagem, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do
disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC
103/19, acrescida do Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14,
caput e § 6º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 13317/16,
observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
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