DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 321, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019924/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor LUCAS GUSMÃO BARRETO LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 323, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 018186/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de maio de 2024,
FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, do cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Arquitetura, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 324, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019418/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 326, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 021466/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora GABRIELA DE CASTRO VILLELA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019963/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora ELIZA VICTÓRIA SILVA LEMOS, matrícula S068564, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 521, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907,
para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro
Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de NAJLA BASTOS DE MELO, matrícula S034600,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 198 de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 362, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0001417-78.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1° Efetuar as seguintes alterações na Corregedoria-Geral da Justiça Federal:
I - Nomear MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, para exercer o
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, da Assessoria Especial da Corregedoria-
Geral, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Meireles Ortiz.
II - Dispensar MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
Fe d e r a l .
III - Designar ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Márcio Rodrigues Cerqueira, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 371, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância
dos respectivos cargos em comissão e função comissionada:
ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, Diretor de Divisão, código CJ-1,
da Divisão de Estatística, e Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos
Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos;
MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da
Divisão de Análise Procedimental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA CJF Nº 372, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0001689-11.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria-
Geral da Justiça Federal, no período de 24 a 28 de junho de 2024, em virtude do afastamento
da titular, Denise Guimarães Tângari, matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane
Prata Antunes Ribeiro Martins, matrícula n. 779, por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG.SGPES N.º 46, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO CONSELHO SUPERIOR
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6002450/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA SANT'ANA FREIRE DE ASSIS, código
27102, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta da
titular do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-
1, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando a servidora Tatiana Serpa Guedes,
código 52722, dispensada do referido encargo.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 403, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1486 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2024, resolve:
Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 406, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1490 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Designar a servidora CAROLINE CUNHA PEREIRA, código 59311, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5,
da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 404, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1489 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:
Designar a servidora LUCIANA DE CESARO BELLINI, código 66989, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 405, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1488 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2024, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE ROMAO, código 25529, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO