DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 738, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Informação n.º 0160/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 495 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 496, resolve
Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) NEANDER ALVES DO COUTO, aprovado(a) em
91º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
criado pela Lei n.º 8.432/92, vago em razão da posse em cargo público inacumulável do(a)
servidor(a) ÁDAMO SOUSA SANTOS, conforme PORTARIA GP N.º 0666, DE 10 DE JUNHO DE
2024, publicada no DeJT em 12 de junho de 2024. Proad 3265/2024. LOTÁ-LO na 1ª VARA
DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO.
Art. 2º DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar
posse ao(à) candidato(a) nomeado(a).
Art. 3º LOTAR a servidora TICIANA DANTAS VILLALVA, nomeada pela PORTARIA
GP N.º 0652, DE 5 DE JUNHO DE 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 106, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
dos Processos PROAD n.ºs 12155, 12472 e 12535/2024, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, os
seguintes candidatos
e
candidatas:
NOELE FRANCINE BERA, em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Blezer;
JULIANA FERREIRA JACINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Laudelina
Alves de Oliveira Machado;
LUCAS
CAVICCHIOLI PEREIRA
DA FONSECA,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Luciene Gamba Barbosa dos Santos.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 105, 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
7735/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de junho de 2024, CIRO RIBEIRO DOS SANTOS, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo
em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13468/2024, resolve:
Nº 628 - I - Remover, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, BRUNA OLIVEIRA SOUSA
KITANISHI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional, para a Vara do Trabalho de
Amparo, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC - 0 4 ;
II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando THIAGO SCHIAVON GONÇALVES.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 629 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THIAGO SCHIAVON GON Ç A LV ES ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Amparo, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, dispensando NILSON MARCOS LIMA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 432 - DESIGNAR Hilza Miranda Barbosa da Silva, Analista Judiciária, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, Efetivo, para exercer a função comissionada de
Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD.
Nº 433 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira Carreira,
Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi
Lira, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina
- GD-DCSC, no período de 07/03/2024 a 08/03/2024, em razão de folga compensatória
eleitoral, fazendo jus ao pagamento por dois (02) dia (s) de efetiva substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO TRT 19ª GP Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos dos artigos 96, inciso I, alínea "c" e 93, inciso II, da
Constituição Federal;
Considerando o disposto nos arts. 22, XXVI, e 238, do Regimento Interno desta Corte; e,
Considerando o decido pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão
Administrativa realizada em 19 de junho de 2024, consoante PROAD nº 1606/2024,
resolve:
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA,
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, para
exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, em vaga decorrente
da remoção, a pedido, de seu Titular, Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o
exercício de igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, ocorrida em 11.03.2024.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO TRT 19ª GP Nº 99, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no PROAD nº 1606/2024; e,
Considerando o ATO TRT 19ª GP nº 98, de 19 de junho de 2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 20.06.2024, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
criado pela Lei nº 10.770/2003, em razão da promoção, pelo critério de merecimento, do
Exmo. Sr. Flávio Luiz da Costa, para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho
de Arapiraca/AL.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 122, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;
Considerando o disposto no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal;
Considerando os termos do PROAD nº 2610/2024, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nº 123,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO
HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 308.21.0887, com efeitos a contar de 08
de junho de 2024, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/90.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas prerrogativas e em
conformidade com inciso II do artigo 12, do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983,
devidamente publicado no Diário Oficial da União, em 29 de junho de 1986, que dispõe
sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico, de acordo com o incisos
II, da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e de conformidade com a alteração
estabelecida pela Lei nº 7.017 de 30 de agosto de 1982, e amparado nos termos da
decisão contida no processo eletrônico nº 1015518-08.2024.4.01.0000, resolve:
Designar para o cargo de vice-presidente do Conselho Federal de Biomedicina -
CFBM, o conselheiro federal doutor Rony Marques Castilho, brasileiro, casado, biomédico
inscrito sob o nº 662, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, cadastro de
pessoas físicas sob o nº 595.xxxxxxx-34 , portador da registro geral nº 21347 9 8 - S S P / G O,
residente e domiciliado na Rua C - 228 nº 219 - Apto 701 - bairro Jardim América, na
cidade de Goiânia - GO - CEP: 74290-100.
O ato tem como finalidade precípua completar a diretoria do Conselho Federal
de Biomedicina - CFBM, a fim de honrar suas obrigações ordinárias, haja vista a
inexistência de autoridade competente para representá-lo junto à Instituição do Banco do
Brasil, as vacâncias estão comprometendo a prestação jurisdicional aos biomédicos, bem
como o pagamento de contas, salários e obrigações fiscais e previdenciárias, de
consequência, resguardando os interesses indispensáveis à realização dos objetivos
institucionais.
Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
SILVIO JOSÉ CECCHI
Presidente do CFBM
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Nomear MARCIO FERREIRA PAZ para o cargo de Assessor Especial do
Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da
Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e
regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1° Exonerar Jooziel de Melo Freire do cargo de Chefe Nível III;
Art. 2° Exonerar Oscar Apolônio do Nascimento Filho do cargo de Assessor Especial
da Presidência Nível III;
Art. 3° Exonerar Pedro Esteves de Almeida Lima do cargo de Assessor Especial da
Presidência Nível I;
Art 4° Nomear Mariana Rodrigues Pereira para o cargo de chefe de gabinete do
Presidente nível V;
Art 5° Nomear Mateus Paulo Pereira Lima para o cargo de chefe do setor de
compras Nível IV;
Art 6° Nomear Jaime das Neves Araújo para o cargo de Assessor Especial da
Presidência Nível III;
Art 7° Nomear o servidor - especialista em atividades hospitalares - fisioterapeuta
Sérgio Gomes de Andrade, matrícula SIAPE 2485888, vinculado ao Ministério da Defesa para o
cargo de Chefe da Coordenação Geral Nível VI, com ônus integral para este Conselho
Fe d e r a l ;
Art 8° Nomear Evaldo Amorim Pereira para o cargo de chefe do setor de logística
Nível I;
Art 9° Nomear Renan Fonseca Castelo Branco para o cargo de Assessor Especial da
Presidência Nível IV;
Art 10° Nomear John Milton Pinto Menezes da Costa para o cargo de Assessor
Especial da Presidência Nível III;
Art. 11°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
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