DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PORTARIA CRA-PE N° 15, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
(CRA-PE), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, de 9 de setembro de
1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e
conforme estabelecido no Regimento Interno do CRA-PE aprovado pela Resolução
Normativa CFA nº 623, de 12 de dezembro de 2022, e
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público CRA-PE, conforme Edital nº 1,
(DOU, Edição 209, Seção 03, Pag. 214, 04/11/2022), com resultado final homologado em
(DOU, Edição 109, Seção 03, Pag. 155, 12/06/2023), e o Plano de Classificação de Cargos
e Salários - PCCS do CRA-PE, em vigor, resolve:
Art. 1º. Nomear LUCAS LUIZ FRANÇA DE ARAÚJO SANTOS, portador do CPF nº
***.128.174-**, Inscrição nº 616.02396601/8, Classificação 6º Lugar, para assumir suas
atribuições na função de AUXILIAR DE SECRETARIA deste Regional, nos termos da peça
editalícia, com data de admissão em 03 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com
efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.
MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
PORTARIA CRA-PE N° 16, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
(CRA-PE), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, de 9 de setembro de
1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e
conforme estabelecido no Regimento Interno do CRA-PE aprovado pela Resolução
Normativa CFA nº 623, de 12 de dezembro de 2022, e
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público CRA-PE, conforme Edital nº 1,
(DOU, Edição 209, Seção 03, Pag. 214, 04/11/2022), com resultado final homologado em
(DOU, Edição 109, Seção 03, Pag. 155, 12/06/2023), e o Plano de Classificação de Cargos
e Salários - PCCS do CRA-PE, em vigor, Rrsolve:
Art. 1º. Nomear JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO, portador do CPF nº
***.166.004-**, Inscrição nº 035.166.004-62, Classificação 4º Lugar, para assumir suas
atribuições na função de ADMINISTRADOR deste Regional, nos termos da peça editalícia,
com data de admissão em 05 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com
efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.
MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 244, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 053/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Otavio Augusto Zanini de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor II junto à Gerência de Tecnologia da Informação, a partir do dia
11 de junho de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 245, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 041/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Henrique Pereira Soares, matriculado sob
o nº 975, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área do Núcleo de
Conciliação Ética, a partir de 03 de junho de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos
a 03 de junho de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 250, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 050/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Raphaela Schmidt de Almeida para exercer o cargo
em comissão de Assessor II junto à Gerência de Contabilidade, a partir do dia 11 de junho
de 2024.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 14 de junho de 2024, a empregada pública
concursada Denise Carvalho Machado, matriculada sob o nº 1096, do cargo de
Supervisor Administrativo.
Parágrafo Único. A partir do dia 15 de junho de 2024 o cargo acima
referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades
até o dia 14 de junho de 2024, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/069/2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 258, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO
a
vacância
noticiada
pela
PORTARIA
COREN-
SP/DIR/257/2024;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 059/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar a Senhora Cristiane Maia Pitton para exercer o cargo em comissão
de Supervisor Administrativo na Subseção de Santos, a partir de 18 de junho de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO
a
vacância
noticiada
pela
PORTARIA
COREN-
SP/DIR/260/2024;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 059/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar a Senhora Virginia Tavares Santos para exercer o cargo em comissão
de Supervisor Administrativo na Subseção de Osasco, a partir de 18 de junho de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve:
Nomear Magaly Barreto Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
Administrativo I do CRMV/SE.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 1º DE MARÇO 2024
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, por seu Diretor-
presidente, Gervásio Braz Bezerra no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º
3.857, de 22 de dezembro de 1960; CONSIDERANDO: em virtude da necessidade de
continuar com o quadro de pessoal para representar o Conselho Federal da Ordem dos
Músicos do Brasil no departamento de Relações exteriores, objetivando promover
aproximação da classe musical e do intercâmbio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de
buscar resoluções para políticas culturais (Leis, programas, editais, direitos autorais, entre