DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062000027
27
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242824 - Circulação do Espetáculo Teatral TABULE, UMA LIBANESA NA AMAZÔNIA em
Rondônia, Acre e Amazonas
ASSOCIACAO CULTURAL PERIPECIAS
CNPJ/CPF: 55.475.881/0001-99
Processo: 01400010961202468
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 146.718,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral
TABULE, UMA LIBANESA NA AMAZÔNIA, circulando por cidades de Rondônia (Porto Velho,
Candeias do Jamari, Guajará Mirim, Ariquemes e as cidades ribeirinhas de São Carlos,
Nazaré, Calama); Acre (Rio Branco); Amazonas (Humaitá, Lábrea); Além das apresentações
do espetáculo, o projeto visa a realização de uma Oficina Virtual de 12h (doze) de "Criação
e Manutenção de Grupos de Teatro e Mediação Cultural em Artes Integradas." O público
destas cidades que o projeto se apresentará terá prioridade na oficina.
244608 - OS SETE PRATOS KAPITAIS - Giro pelas Gerais
ESTACAO DE ARTE KABANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 02.491.622/0001-95
Processo: 01400015631202469
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 397.372,25
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de circulação de bens artísticos e
culturais em 22 cidades do interior de Minas Gerais, com apresentações da peça de circo-
teatro Os Sete Pratos Kapitais, com acesso gratuito ao público em geral. O espetáculo se
adequa a diferentes espaços, ruas, praças e parques, o que possibilita atingir públicos
variados, de forma lúdica e interativa. E ainda, realizar intervenções em instituições,
escolas, apaes, hospitais, proporcionando alegria e interação com crianças e jovens.
244610 - ENCANTACONTOS
IMPACTO R CULTURA E ARTE S. S. LTDA
CNPJ/CPF: 11.701.549/0001-20
Processo: 01400015633202458
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.098.508,60
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: ENCANTACONTOS - Um estudo sobre os Encantados, é um projeto de
montagem teatral, direcionado para o público infantil a ser realizado em PAR Q U ES
PÚBLICOS e com itinerância em 26 cidades brasileiras.
244621 - FETESP - FESTIVAL DE ESPETACULOS TEATRAIS DE SÃO PAULO -
U.S. Saide Produções Culturais e Artísticas - ME
CNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75
Processo: 01400015646202427
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.047.697,94
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do Festival de Teatro de São Paulo
(FETESP), reunindo o melhor da produção teatral brasileira na cidade de São Paulo com
emoções fortes. O festival ocupará a cidade de forma a reafirmar sua posição de polo
cultural e turístico brasileiro. Estruturado em três teatros distintos e de renomes na cidade.
Consolidada como a grande vitrine dos artistas e companhias de teatro do Brasil e do
exterior. O evento, terá seu espaço reservado na agenda cultural do país, e teremos 15
espetáculos que se apresentarão na primeira edição. O grande panorama das artes cênicas
recebe companhias de diversos estados do Brasil, promovendo o encontro de enorme
diversidade artística e humana na cidade.
244623 - ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças
TEATRO CASA LTDA
CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08
Processo: 01400015650202495
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 781.781,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 07/12/2024
Resumo do Projeto: O Encontro de Teatro Entre Crianças é um festival de teatro feito por
e para crianças, que levanta reflexões sobre a arte como alicerce fundamental no
desenvolvimento da infância. É hoje um dos maiores festivais do Centro-Oeste de sua
categoria e promove um encontro com rodas de conversa, espetáculos nacionais e
regionais, oficinas, programação interativa, entrevistas e apresentações dos alunos do
Grupo Casa, com programação gratuita. É realizado sempre em outubro, no feriado da
semana das crianças.O ETECA é um evento realizado pelo Grupo Casa - Coletivo de
Artistas, idealizado por Ligia Tristão Prieto, na cidade de Campo Grande - MS desde 2016,
todas as edições contaram com mais de 100 artistas nacionais, com mais de 20 atrações
gratuitas, para um público com mais de 15mil pessoas.
244625 - I FESTEAR - FESTIVAL DE TEATRO ARTE E RUA DE LENÇOIS PAULISTA
LEANDRO DA SILVA PORTO ME
CNPJ/CPF: 22.877.860/0001-40
Processo: 01400015652202484
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 195.228,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival de Teatro competitivo, onde serão selecionados via
chamamento público 18 espetáculos com programação para toda a faixa etária, bem como
3 oficinas culturais voltadas para o teatro que também abrangem a todo público. Todas as
atividades serão gratuitas para a população de LENÇÓIS PAULISTA. Além disso, o festival
terá 2 apresentações convidadas para abertura e encerramento do festival. Toda a
programação será totalmente gratuita ao público.
244626 - Bangalafumenga 2025
OFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24
Processo: 01400015656202462
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 644.050,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Oficina de Alegria/Grupo Musical Bangalafumenga propõe o
presente projeto para realização dos ensaios técnicos e desfile do carnaval de 2025,
abordando o tema "Homenagem aos Batuqueiros do Brasil", que fala sobre a relação
singular entre a história do bloco, seus batuqueiros e o amor pelas manifestações e ritmos
da cultura popular brasileira espalhados pelos quatro cantos do país.
244627 - Transformando vidas com som e ação
Projeto Efraim
CNPJ/CPF: 05.283.553/0001-12
Processo: 01400015659202404
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.614,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Transformando vidas com som e ação" oferece oficinas de
balé e percussão para crianças e adolescentes de baixa renda e exclusão social, com
atividades complementares como reforço escolar e inclusão social. Proporcionamos
oportunidades de desenvolvimento pessoal e cultural, visando promover a integração e
fortalecer os laços comunitários para um futuro mais promissor.
244628 - Espetáculo de Dança - Eva não foi criada por Adão, e nem para Adão - plano 11 meses
SIL PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.272.295/0001-59
Processo: 01400015660202421
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.589.425,20
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto visa a montagem e circulação de espetáculo inédito de dança
sobre o universo feminino na construção da sociedade moderna e sua relação com o sexo
masculino. Desenvolvido para público acima de 16 anos, o espetáculo prevê circulação de
uma temporada, totalizando 32 apresentações, sendo 14 apresentações pagas em circuito
comercial da cidade de São Paulo, além de 2 apresentações gratuitas para público com
necessidades especiais e mais 16 apresentações gratuitas em CEUs, centros e espaços de
cultura parceiros das prefeituras das cidades de São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro, com
estimativa de impacto de 4.000 pessoas. No foyer dos teatros, exploraremos o espaço
físico, através de uma exposição fotográfica da artista Aurora Biondi. Essas imagens irão
compor o espaço cênico do espetáculo com o objetivo de proporcionarmos ao público uma
experiência multicultural através de artes integradas.
244629 - Baú de Ideias
ROBSON CAMPOS DE ABREU
CNPJ/CPF: ***.286.408-**
Processo: 01400015661202475
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 978.890,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Espetáculo teatral com 28 apresentações, além da formação de 2
turmas em teatro, e 4 oficinas.
244631 - ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis
ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES
CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40
Processo: 01400015677202488
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis" visa
implementar oficinas de formação e capacitação em artes circenses e confecção de
malabares reciclados em 5 comunidades da periferia da cidade de São Luís. Serão 4 meses
de aulas para 5 turmas de até 30 alunos cada. O projeto encerrará com um espetáculo no
Teatro Arthur Azevedo, 2º teatro mais antigo do Brasil, possibilitando que os novos artistas
tenham a primeira experiência no palco. Além de aprender as técnicas circenses, os
participantes aprenderão a construir seus próprios malabares circenses a partir da
reutilização de resíduos sólidos, permitindo que possam continuar a prática da técnica
circense aprendida durante a oficina.
244638 - O Céu do Bom Jardim.
INSTITUTO KATIANA PENA - IKP
CNPJ/CPF: 73.304.859/0001-68
Processo: 01400015684202480
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta tem como produto principal a realização gratuita de
oficinas de dança clássica e contemporânea, danças urbanas, percussão e incentivo ao
gosto pela leitura para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do território
do Grande Bom Jardim, periferia de Fortaleza. Como produto secundário, prevê a
realização do festival CorpoPotencia com a mostra dos resultados do projeto às famílias,
comunidade e parceiros.
244640 - Minha dança, meu lugar
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Processo: 01400015686202479
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.924,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar, em territórios de favela da comunidade Poço da Draga, em
Fortaleza/CE, o projeto "Minha dança, meu lugar", projeto que tem como produtos a
realização de cursos de formação artística em dança contemporânea e teatro de rua; a
realização de espetáculos cênicos em espaços públicos; e a produção de vídeos de
performances artísticas ao vivo.
244641 - PIRACEMA
TRESTADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.148.950/0001-81
Processo: 01400015687202413
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 351.692,55
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PIRACEMA DA NASCENTE A FOZ: CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO
INFALTOJUVENIL PIRACEMA POR 8 CIDADES A BEIRA DO RIO SÃO FRANCISCO: SÃO ROQUE
DE MINAS, TRÊS MARIAS, PIRAPORA, BOM JESUS DA LAPA, SOBRADINHO, JUAZEIRO,
PETROLINA E PIAÇABUÇU. ALÉM DISSO SERÃO REALIZADAS DUAS APRESENTAÇÕES NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO. TODAS AS APRESENTAÇÕES SERÃO GRATUITAS E COM
INTERPRETE DE LIBRAS.
244642 - Trilhos Encantados
AGUIAR CONSULTORIA CULTURAL EVENTOS E CONTABIL LTDA
CNPJ/CPF: 15.750.159/0001-09
Processo: 01400015688202468
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 720.522,00
Prazo de Captação: 20/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto TRILHOS ENCANTADOS consiste na concepção, montagem,
produção e circulação de ESPETÁCULO TEATRAL DE RUA COM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS,
denominado "Pará/Maranhão: de estação em estação, uma viagem encantada nos trilhos
da imaginação", interativo e de caráter educativo cultural, com foco em educação
Fechar