DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 9
202335513
FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
METROPOLITANA
SÃO CARLOS BJI
SOCIEDADE METROPOLITANA
DE
EDUCACAO,
CULTURA
E
TECNOLOGIA
SAO
CARLOS
S/S
LTDA - ME
AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA,
910,
CENTRO,
BOM
JESUS
DO
I T A BA P OA N A / R J
. 10
202334556
FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADES
AGGEU
M AG A L H Ã ES
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
SERRA TALHADA LIMITADA - EPP
RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, 1687,
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
MÉDICAS
AGGEU
MAGALHÃES
-
FAMA,
AABB,
SERRA TALHADA/PE
. 11
202112115
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
DO
OESTE
P AU L I S T A
ASSOCIACAO
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
RUA ALBERTINO PEDRO, 75, (GUARUJÁ
CENTRAL
PARK)
RUA
M,
ENSEADA,
G U A R U JÁ / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 242, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições
de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço
de
funcionamento
do
curso
. 1
202314121
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DE PATOS DE MINAS
UNIEP
-
UNIAO
INTEGRADA
EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
LT DA
RUA TENENTE BINO, 86, PREDIO,
CENTRO, PATOS DE MINAS/MG
. 2
201809450
DIREITO (Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
FACULDADE DE OSASCO
UNIESP S.A
RUA
SÃO
BENTO,
11,
VILA
YOLANDA, OSASCO/SP
. 3
202322697
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE GEORGINA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO
JUDAS TADEU EIRELI
R. INDEPENDENCIA, 412, CENTRO,
CAMOCIM/CE
. 4
201808456
BIOMEDICINA (Bacharelado) 120
(cento
e
vinte)
FACULDADES
INTEGRADAS
RUI BARBOSA
CEISP
SERVICOS
EDUCACIONAIS
LT DA
RUA
RODRIGUES
ALVES,
756,
CENTRO, ANDRADINA/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 243, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202121225
GASTRONOMIA (Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO
P AU LO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
ESTRADA DE ITAPECERICA, 5859, , JARDIM IAE, SÃO
P AU LO / S P
. 2
202120723
ESTÉTICA
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
35 (trinta e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TOLEDO
PRUDENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO
PRAÇA
RAUL FURQUIM,
09,
, VILA
FURQUIM,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. 3
202120905
DIREITO (Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
Centro Universitário Araguaia
SOCIEDADE
DE
EDUCACAO
E
CULTURA DE GOIAS S/C LTDA
AVENIDA T-10, 1047, UNIDADE BUENO, SETOR
BUENO, GOIÂNIA/GO
. 4
202120296
ESTÉTICA
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
240
(duzentas
e
quarenta)
Centro Universitário Araguaia
SOCIEDADE
DE
EDUCACAO
E
CULTURA DE GOIAS S/C LTDA
AVENIDA T-10, 1047, UNIDADE BUENO, SETOR
BUENO, GOIÂNIA/GO
. 5
202121281
ENGENHARIA
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
250
(duzentas
e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
FUNDACAO ASSIS GURGACZ
AVENIDA DAS TORRES, 500, , LOTEAMENTO FAG,
C A S C AV E L / P R
. 6
202120637
DESIGN
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
160
(cento
e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
SOCIEDADE UNIFICADA
DE ENSINO
AUGUSTO MOTTA
AVENIDA PARIS,
84, ,
BONSUCESSO, RIO
DE
JA N E I R O / R J
. 7
202121183
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
240
(duzentas
e
quarenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
AUTÔNOMO
DO
BRASIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO
BRASIL LTDA.
RUA
KONRAD
ADENAUER,
442,
,
TARUMÃ,
C U R I T I BA / P R
. 8
202121175
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
AUTÔNOMO
DO
BRASIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO
BRASIL LTDA.
RUA
KONRAD
ADENAUER,
442,
,
TARUMÃ,
C U R I T I BA / P R
. 9
202203842
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
40 (quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE
FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA
VERDE
RUA PE.JOÃO LEONIR DALL'ALBA, 601, , MURIALDO,
O R L EA N S / S C
. 10
202120212
SISTEMAS
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
Centro Universitário CEUNI - FAMETRO
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE
ENSINO LTDA
AVENIDA AUTAZ MIRIM, 8565, , NOVO ALEIXO,
M A N AU S / A M
. 11
202120688
ARQUITETURA
E
URBANISMO
(Bacharelado)
112
(cento
e
doze)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C
LTDA - ESAMAZ
RUA
MUNICIPALIDADE,
530,
UNIDADE
MUNICIPALIDADE, REDUTO, BELÉM/PA
. 12
202120998
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C
LTDA - ESAMAZ
RUA
MUNICIPALIDADE,
530,
UNIDADE
MUNICIPALIDADE, REDUTO, BELÉM/PA
. 13
202120672
AGRONOMIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES
INTEGRADAS DE OURINHOS
FUNDACAO
EDUCACIONAL
MIGUEL
M O FA R R E J
RODOVIA BR-153, KM 338 + 420 M, S/N, , ÁGUA
DO CATETO, OURINHOS/SP
. 14
202120686
BIOMEDICINA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES
INTEGRADAS DE OURINHOS
FUNDACAO
EDUCACIONAL
MIGUEL
M O FA R R E J
RODOVIA BR-153, KM 338 + 420 M, S/N, , ÁGUA
DO CATETO, OURINHOS/SP
. 15
202120412
DESIGN
DE
ANIMAÇÃO
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685, CAMPUS
BURITIS
-
UNIDADE
SEDE,
ESTORIL,
BELO
HORIZONTE/MG
. 16
202120413
DESIGN
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685, CAMPUS
BURITIS
-
UNIDADE
SEDE,
ESTORIL,
BELO
HORIZONTE/MG
. 17
202120062
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro
Universitário
de
Ciências
e
Empreendedorismo
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
SANTO
ANTONIO
DE JESUS
S/C
-
EPP
PRAÇA DOUTOR RENATO MACHADO, 10C, UNIDADE
SEDE, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
. 18
202119361
BIOMEDICINA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
IPE EDUCACIONAL LTDA
RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA
FRIA, JOÃO PESSOA/PB
. 19
202119362
FARMÁCIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
IPE EDUCACIONAL LTDA
RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA
FRIA, JOÃO PESSOA/PB
. 20
202119364
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
IPE EDUCACIONAL LTDA
RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA
FRIA, JOÃO PESSOA/PB
. 21
202120361
ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA
UNIVICOSA
-
UNIAO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE VICOSA LTDA
AVENIDA MARIA DE
PAULA SANTANA, 3.815,
FACULDADE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA,
SILVESTRE, VIÇOSA/MG
. 22
202120353
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA
UNIVICOSA
-
UNIAO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE VICOSA LTDA
AVENIDA MARIA DE
PAULA SANTANA, 3.815,
FACULDADE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA,
SILVESTRE, VIÇOSA/MG
. 23
202120626
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP -
CENTRO NACIONAL
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA DJALMA BATISTA, 2.100, UNIDADE DE
ENSINO XIV, CHAPADA, MANAUS/AM
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