DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Contratos
Credenciamento 
de
leiloeiro
A;
C;
C
A;
C;
C
Hora
0:15:00
0:45:00
1:00:00
0:12:00
0:36:00
0:48:00
20%
Leiloeiro credenciado
Gestão 
de
Ativos 
e
Efetivação 
da
Arrecadação
Gerenciar ativos
Não há
.
Contratos
Contratação de leiloeiro
A;
C;
D;
E
A;
B;
D;
D
Hora
0:10:00
0:35:00
1:30:00
2:15:00
0:08:00
0:28:00
1:12:00
1:48:00
20%
Leiloeiro contratado
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Prorrogação de contrato de
leiloeiro
B;
C;
D
B;
C;
C
Hora
0:30:00
0:45:00
1:15:00
0:24:00
0:36:00
1:00:00
20%
Contrato 
de
leiloeiro
prorrogado
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Rescisão contratual
C
C
Hora
1:00:00
0:48:00
20%
Contrato rescindido
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Aplicação 
de
penalidade
contratual
C
C
Hora
1:00:00
0:48:00
20%
Necessidade de
aplicação
de penalidade
contratual
analisada
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Realização de leilão de
ativos (sistema próprio)
C;
E;
G;
G
C;
D;
F;
F
Hora
1:00:00
2:30:00
4:30:00
5:00:00
0:48:00
2:00:00
3:36:00
4:00:00
20%
Leilão de ativos realizado
via sistema próprio
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos
Aprimorar o
processo de
recuperação
de ativos e
.
sua 
efetiva
aplicação em
políticas
públicas
.
Contratos
Fiscalização de contrato -
monitoramento da situação
de 
bens 
inseridos 
em
ordem
de 
serviço
de
alienação
C;
D;
E
C;
D;
D
Hora
1:00:00
1:45:00
2:30:00
0:48:00
1:24:00
2:00:00
20%
Situação de bens inseridos
em ordem de serviço de
alienação monitorada
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Nota técnica de análise de
desempenho do
leiloeiro
contratado
C;
D
C;
D
Hora
1:00:00
2:00:00
1:48:00
1:36:00
20%
Nota 
técnica
de
desempenho realizada
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Gestão de ativos
apreendidos 
de
tráfico /
crimes
conexos
Análise sobre necessidade
de destruição de veículos
apreendidos de
tráfico e
crimes conexos
C
C
Hora
1:00:00
0:48:00
20%
Necessidade de destruição
de veículos apreendidos de
tráfico e
crimes conexos
analisada
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Fiscalização de contrato de
leiloeiro - preparação e
realização do leilão
B;
C;
D;
D;
E
B;
C;
C;
D;
E
Hora
0:30:00
0:45:00
1:15:00
2:00:00
3:00:00
0:24:00
0:36:00
1:00:00
1:36:00
2:24:00
20%
Leilão registrado no sistema
próprio
de 
gestão
de
ativos
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Fiscalização de contrato de
leiloeiro
- 
análise
da
prestação de contas
C;
D;
E
C;
D;
D
Hora
0:45:00
1:30:00
2:15:00
0:36:00
1:12:00
1:48:00
20%
Declaração de prestação de
contas emitida
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Fiscalização de contrato de
leiloeiro -
Elaboração de
relatório final de contrato
E;
F;
G;
G
D;
E;
F;
G
Hora
2:30:00
3:30:00
4:30:00
6:00:00
2:00:00
2:48:00
3:36:00
4:48:00
20%
Relatório 
final,
em
fiscalização de contrato de
leiloeiro, elaborado
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Contratos
Fiscalização de contrato de
leiloeiro 
- 
Análise 
de
solicitação de estorno de
valor referente a leilão
D
D
Hora
2:00:00
1:36:00
20%
Solicitação de estorno de
valor
referente 
a
leilão
analisada
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Suporte aos usuários para
transferência patrimonial
de bem leiloado/destinado
B;
D;
E
B;
D;
D
Hora
0:30:00
1:30:00
2:30:00
0:24:00
1:12:00
2:00:00
20%
Suporte fornecido aos
usuários para transferência
patrimonial de bem
leiloado/destinado
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos
Aprimorar o
processo de
recuperação
de ativos e
.
sua 
efetiva
aplicação em
políticas
públicas
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Assessoramento técnico
relacionado à gestão de
ativos
B;
E
B;
D
Hora
0:30:00
2:30:00
0:24:00
2:00:00
20%
Assessoramento técnico
relacionado a gestão de
ativos promovido
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos
Aprimorar o
processo de
recuperação
de ativos e
.
sua 
efetiva
aplicação em
políticas
públicas
.
Transversais
Atendimento às demandas
da Corregedoria
F
F
Hora
4:00:00
3:12:00
20%
Respostas à
Corregedoria
elaboradas
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Gestão Estratégica
- 
Planejamento,
Monitoramento e
Av a l i a ç ã o
Análise dos normativos do
TCU e CGU para elaboração
do Relatório de Gestão
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Normativos 
do
TCU
analisados
Gestão 
e
Controle
Institucional
Prestar contas da
gestão
Não há
.
Gestão
Estratégica -
Planejamento,
Levantamento e
atualização das
informações necessárias
E
D
Hora
2:30:00
2:00:00
20%
Relatório de Gestão
elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Prestar contas da
gestão
Não há
. Monitoramento e
Av a l i a ç ã o
para 
elaboração
do
Relatório de Gestão para o
TCU
.
Transversais
Elaboração 
de
estudos
diversos
G
F
Hora
5:00:00
4:00:00
20%
Estudos 
diversos
elaborados
Gestão 
de
Ativos 
e
Efetivação 
da
Arrecadação
Gerenciar ativos
Não há
. Comunicação
Institucional
Atendimento 
às
solicitações 
de
informações da imprensa
D
D
Hora
2:00:00
1:36:00
20%
Demandas 
de
Imprensa
atendidas
Comunicação
Gerenciar 
o
relacionamento
com a imprensa
Não há
.
Transversais
Organização 
de
eventos
(congressos, 
palestras,
simpósios, 
workshop,
lançamento etc.)
C;
D;
F;
G;
H
C;
D;
E;
G;
H
Hora
1:00:00
2:00:00
3:30:00
5:30:00
8:00:00
0:48:00
1:36:00
2:48:00
4:24:00
6:24:00
20%
Eventos 
realizados
(congressos, 
palestras,
simpósios, 
workshop,
lançamento etc.)
Gestão 
de
Ativos 
e
Efetivação 
da
Arrecadação
Articular 
medidas
para 
efetivar 
a
arrecadação 
de
recursos
Não há
. Comunicação
Institucional
Publicações/atualizações
de 
informações
diversas
no 
website/página
eletrônica
B
B
Hora
0:30:00
0:24:00
20%
Informações e
conteúdos
diversos 
publicados
na
página 
eletrônica
ou
intranet 
do
órgão/entidade
Comunicação
Gerenciar
comunicação
institucional
Não há
.
Transversais
Análise e atendimento das
recomendações da CGL
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Nota 
Técnica
de
atendimento 
aos
apontamentos 
da
CGL
elaborada
Gestão 
da
Logística
Gerenciar
contratos 
de
aquisição de bens
e serviços
Não há
.
Transversais
Análise e atendimento das
recomendações Jurídicas
D
D
Hora
1:30:00
1:12:00
20%
Nota 
Técnica
de
atendimento 
aos
apontamentos da CONJUR
elaborada
Gestão 
e
Controle
Institucional
Prover consultoria
jurídica
Não há