DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................25
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........27
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................29
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............29
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................29
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................31
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................31
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................32
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................33
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................33
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................33
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............34
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................35
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................36
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................36
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................36
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................37
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................37
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................37
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................37
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............38
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................39
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......40
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................41
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori .........................................................................................................1
Apuí ..........................................................................................................1
Eirunepé ...................................................................................................1
Iranduba ...................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO