DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO 
DA 
MATTA”, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de 
Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal do 
Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183118#10#186748/>
Protocolo 183118
<#E.G.B#183119#10#186749>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 003/2024-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer 
n.o 2200/2024-ASSJUR/SEDUC, e no Ofício n.° 3012/2024-GS/SEDUC, da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024, 
celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o 
Governo do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.° 
01.01.011101.000629/2024-76, resolve
PRORROGAR a disposição, junto à Assembleia Legislativa do Estado 
do Amazonas, a contar de 1.° de fevereiro de 2024, pelo prazo de 12 
(doze) meses, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSELY DE 
ANDRADE REIS, ocupante do cargo de Professor, PF20.LPL-IV, Matrícula 
n.° 259.608-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#183119#10#186749/>
Protocolo 183119
<#E.G.B#183120#10#186750>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 130/2024-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer 
n.o 183/2024-ASSEJUR/GDP/FUHAM, da Assessoria Jurídica da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”;
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica 
n.° 001/2022, entre a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” e a Secretaria Municipal de Saúde, 
chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Acordo 
de Cooperação Técnica n.° 001/2022, no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 07 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.006039/2024-57, resolve
PRORROGAR a disposição junto à Prefeitura Municipal de Manaus, 
a contar de 31 de janeiro de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, para 
o exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus 
para o órgão de origem, da servidora ROSA BATISTA CORREA, ocupante 
do cargo de Médico Especialista, Matrícula n.° 187.201-0B, do Quadro de 
Pessoal da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#183120#10#186750/>
Protocolo 183120
<#E.G.B#183122#10#186752>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.° 
005/2022, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal 
de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal 
de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada 
no Parecer n.° 324/2024-NTJP-DGRH/SES-AM, e na Folha de Informação 
n.° 250/2024-GMP/DGTES/SES-AM, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 410/2023-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus e no Ofício n.° 1648/2024-DGTES/GAB/
SES-AM, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.014269/2023-09, resolve
PRORROGAR a disposição junto à Prefeitura Municipal de Manaus, 
a contar de 04 de agosto de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, para 
continuar exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, 
com ônus para o órgão de origem, da servidora KARLA KEDNA LUZ DE 
CARVALHO PONTES, ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.° 
241.044-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#183122#10#186752/>
Protocolo 183122
<#E.G.B#183123#10#186753>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 131/2024-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer 
n.o 177/2024-ASSEJUR/GDP/FUHAM, da Assessoria Jurídica da Fundação 
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”;
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica 
n.° 001/2022, entre a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo 
Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Acordo 
de Cooperação Técnica n.° 001/2022, no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 07 de fevereiro de 2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO