DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182759#2#186389/>
Protocolo 182759
<#E.G.B#182760#2#186390>
PORTARIA N.º 365/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 275615/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
RODECILDO LEAL DA SILVA, matrícula n.º 150.517-3 D, 01 dia de licença 
médica, no dia 23/05/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182760#2#186390/>
Protocolo 182760
<#E.G.B#182761#2#186391>
PORTARIA N.º 366/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente 2º período 
de 2018, a contar de 10 até 21/06/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182761#2#186391/>
Protocolo 182761
<#E.G.B#182764#2#186394>
PORTARIA N.º 367/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao servidor ADRIANO CEZAR LINS CARLOS, 
matrícula n.º 265.740-6 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 12 a 
21/06/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182764#2#186394/>
Protocolo 182764
<#E.G.B#182766#2#186396>
PORTARIA N.º 368/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO, 
matrícula n.º 158.333-6 C, sendo: 10 dias de 2020 e 05 dias de 2024, a 
contar de 17/06 a 01/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182766#2#186396/>
Protocolo 182766
<#E.G.B#182767#2#186397>
PORTARIA N.º 369/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 33 dias de férias ao Procurador do Estado LEANDRO 
VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 211.263-9 B, sendo: 03 dias 
do 2º período de 2014 e 30 dias do 2º período de 2015, a contar de 17/06 a 
19/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182767#2#186397/>
Protocolo 182767
<#E.G.B#182769#2#186399>
PORTARIA N.º 370/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao servidor MARCELO YURI MENDONÇA 
OLIVEIRA, matrícula n.º 265.261-7 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 10 a 14/06/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182769#2#186399/>
Protocolo 182769
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#182776#2#186406>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - 
JUNHO/2024-REMESSA Nº 02
558968-Nelson Andre Machado dos Santos/ AFTE/ Gerente /Brasília/ 
DF/23.06 a 29.06.2024/ Participar do 1º Curso de Nivelamento Conceitual 
de Inteligência Fiscal. 560338- Nelson Andre Machado dos Santos/AFTE/
Gerente/Belo Horizonte/MG/18.06 a 21.06.2024/Representar a SEFAZ 
no Encontro Nacional do Comitê Institucional de Recuperação de Ativos. 
561050-Daniela Ramos Torres /AFTE/Brasília/DF/10.06 a 11.06/2024/
Participar de Reunião com a Bancada do Amazonas para tratar de Assuntos 
Referentes à Reforma Tributária. 561443-Daniela Ramos Torres /AFTE/
São Luis/MA/03.07 a 06.07/2024/Assessorar o Secretário da Fazenda 
na 45ª Reunião Ordinária da COMSEFAZ e da 193ª Reunião Ordinária 
do CONFAZ. 561046-Nivaldo das Chagas Mendonça/ AFTE/Brasília/
DF/10.06 a 11.06.2024/Representar o Secretário de Estado da Fazenda, em 
Reunião com a Bancada Federal. 561951-Nivaldo das Chagas Mendonça/
AFTE/Brasília/DF/17.06 a 18.06.2024/Representar o Secretário de Estado 
da Fazenda, em Audiência Pública para tratar de Assuntos da Reforma 
Tributária. 560931-Jonas Chaves Boaventura/AFTE/ São Luis/MA/02.07 a 
07.07.2024/Participar da Reunião dos Representantes da COTEPE, da 45ª 
Reunião Ordinária da COMSEFAZ e da 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 14 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#182776#2#186406/>
Protocolo 182776
<#E.G.B#182777#2#186407>
RESENHA DE PORTARIAS
0279/2024-GSEFAZ-10.06.24 
DESIGNAR 
RODRIGO 
FIGUEIREDO 
ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, 
GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, Dispensa de Licitação nº 002/24-SEFAZ 
e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0157, de 11.06.24, pgs. 4-5.0280/2024-
GSEFAZ-10.06.24 
DESIGNAR 
ALEXANDRE 
AUGUSTO 
GUEDES 
GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D e VALESKA BRENDA DA SILVA E 
SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, 
Dispensa de Licitação nº 002/24-SEFAZ e a empresa AOVS SISTEMAS DE 
INFORMÁTICA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0157, 
de 11.06.24, pg. 5.0281/2024-GSEFAZ-10.06.24 DESIGNAR JOANNA 
DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO 
DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA 
ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Convênio 
nº 02/2024-SEFAZ e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE 
ALAGOAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0157, de 
11.06.24, pg. 6.0282/2024-GSEFAZ-10.06.24 DESIGNAR MARIA DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO