DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 3
SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A e VANESSA
CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, AD-3, mat. 241.145-8D,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio nº 02/2024-SEFAZ
e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0157, de 11.06.24, pgs. 6-7.0283/2024-
GSEFAZ-11.06.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES
DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA
ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato
nº 12/2024-SEFAZ e a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0158, de 12.06.24, pg. 1.0284/2024-GSEFAZ-11.06.24 DESIGNAR
ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A
e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 12/2024-SEFAZ e a
empresa GENESYS SEVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0158, de 12.06.24,
pgs. 1-2.0285/2024-GSEFAZ-11.06.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO
SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, responder pela Gerência de
Recursos Humanos-GERH, férias da titular Sarah Correa Monteiro, mat.
238.739-5B, no período de 10 a 14.06.2024 e RAFAEL CAVALCANTE
DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, pelo período de 17 a 19.06.2024.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0158, de 12.06.24, pg.
2.0287/2024-GSEFAZ-12.06.24 LOTAR os servidores nas Unidades
especificadas: Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA:
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP: ALINE
GONÇALVES OLIVEIRA, AFE, mat. 269.874-9A, a contar de 22.05.2024;
Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN: WENDEL MILER SILVA
DA SILVA, GTIFE, mat. 269.882-0A, a contar de 24.05.2024; Departamento
de Infraestrutura e Logística-DILOG: TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA,
TAFE, mat. 259.439-0B, a contar de 23.05.2024; Gerência de Negócios
e Desenvolvimento-GEND: ANDRÉ LUIZ PASSOS VIEIRA, GTIFE, mat.
269.875-7A, a contar de 22.05.2024, BRENO DE ARAÚJO MONTEIRO,
GTIFE, mat. 269.876-5A, a contar de 20.05.2024, CARLOS AUGUSTO
BATALHA DO NASCIMENTO, GTIFE, mat. 269.883-8A, a contar de
17.05.2024, FLORO LIMA REIS JUNIOR, GTIFE, mat. 248.049-2B, a contar
de 27.05.2024 e RONEI MACEDO GUALBERTO, GTIFE, mat. 269.877-3A,
a contar de 20.05.2024; Gerência de Tecnologia-GTEC: KALEB SANTOS
COSTA, GTIFE, mat. 269.836-6A, a contar de 21.05.2024; Subgerência de
Patrimônio-SPAT: VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, a
contar de 28.05.2024; Secretaria Executiva da Receita-SER: Departamento
de Arrecadação-DEARC: CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO,
CARE, mat. 269.881-1A, a contar de 23.05.2024; Secretaria Executiva
do Tesouro Estadual-SET: CAIO VINICIUS CARLOS FRUTUOSO, AFE,
mat. 269.884-6A, contar de 24.05.2024; Departamento de Contabilidade
do Estado-DECON: RUDSON ALVES E SILVA, AFE, mat. 269.871-4A,
a contar de 22.05.2024 e Gerência de Análise Econômica-Fiscal-GAEF:
ARSONVAL MARANHÃO PESSOA NAZARETH, TAFE, mat. 269.873-0A,
a contar de 23.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0158,
de 12.06.24, pgs. 2-3.0289/2024-GSEFAZ-12.06.24 DESIGNAR FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E
e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente de Material e Patrimônio-GMAP,
mat. G192236, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO, Dispensa de Licitação nº 003/24-SEFAZ e a empresa
PERSIANAS DECORAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159, de 13.06.24, pgs. 3-4.0290/2024-
GSEFAZ-12.06.24 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat.
G999.755 e MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat.
125.337-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, Dispensa de Licitação nº
003/24-SEFAZ e a empresa PERSIANAS DECORAÇÕES E CONFECÇÕES
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159, de 13.06.24,
pg. 4.0291/2024-GSEFAZ-12.06.24 LOTAR na Secretaria Executiva da
Receita-SER: DAUGLIS LORA ARRAIS JUNIOR, AFTE, mat. 269.878-1A,
a contar de 21.05.2024; JOSÉ ITANOR DO COUTO ROCHA FILHO, AFTE,
mat. 269.872-2A, a contar de 23.05.2024 e JULIO MOREIRA SAMPAIO,
AFTE, mat. 269.879-0A, a contar de 20.05.24. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0159, de 13.06.24, pgs. 4-5.0292/2024-GSEFAZ-14.06.24
DESIGNAR servidores para comporem a Comissão de Avaliação e
Desfazimento de Bens Móveis. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0163, de 17.06.24, pg. 1.0293/2024-GSEFAZ-14.06.24 DESIGNAR
servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento de
Veículos. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0163, de 17.06.24,
pgs. 1-2.0294/2024-GSEFAZ-14.06.24 DESIGNAR RICARDO FERNANDES
NERY, AFTE, mat. 000.567-3A e LEONARDO JAMUS BAPTISTA, CARE,
mat. 190.474-4A, TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat.
259.439-0B e CANTIDIO CUNHA MARTINS, TAFE, mat. 269.821-8A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contratos que operam nos
entrepostos da Zona Franca de Manaus. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0163, de 17.06.24, pg. 2.0295/2024-GSEFAZ-17.06.24
LOTAR BRUNO BENEVIDES CAVALCANTE, GTIFE, mat. 269.910-9A, no
Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, a contar de 10.06.2024.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0163, de 17.06.24, pgs. 2-3.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#182777#3#186407/>
Protocolo 182777
<#E.G.B#182780#3#186410>
EXTRATO Nº 034/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 14/2024-SEFAZ, firmado
em 14.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa M P LUCAS SERVICOS. Objeto:
Prestação de serviços para confecção e fornecimento de crachás e demais
acessórios de identificação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, para atender a Secretaria de Fazenda-SEFAZ. Vigência:
12 (doze) meses, a partir de 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Mensal
Estimado: R$ 445,83 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
três centavos). Valor Global: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta
reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001,
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903959, tendo sido emitida pela
SEFAZ, em 29/05/2024 a NE nº 0536/2024 no valor de R$ 3.745,00 (três
mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da
Lei nº 14.133/21, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.130851
/2023-00-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#182780#3#186410/>
Protocolo 182780
<#E.G.B#182781#3#186411>
EXTRATO Nº 035/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 15/2024-SEFAZ, firmado
em 14.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa 54.207.528 WHESLEY LEONARDO
DE AQUINO ALMEIDA. Objeto: Prestação serviços para confecção e
fornecimento de cédulas de identificação funcional e demais acessórios de
identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
para atender a Secretaria de Fazenda-SEFAZ. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Mensal Estimado: R$
2.557,79 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove
centavos). Valor Global: R$ 30.693,50 (trinta mil, seiscentos e noventa e
três reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903959,
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29/05/2024 a NE nº 0537/2024 no
valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.130851/2023-00-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#182781#3#186411/>
Protocolo 182781
<#E.G.B#182787#3#186417>
EXTRATO Nº036/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato n°13/2024-SEFAZ, firmado
em 13.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: aquisição de cafeteira
industrial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo,
de 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Global: R$ 9.399,98 (nove mil, trezentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DO: UO: 14101, PT:
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 44905212,
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 23/05/2024, a NE nº 0530/2024, no valor
de R$ 9.399,98 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, e o que mais
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.135331/2024-74-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#182787#3#186417/>
Protocolo 182787
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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