DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 25
    (*) Servidor(a) com 2º Contrato. 
          
1817 
MARIA EMILIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA 
1818 
PALOMA FREITAS CAVALCANTE 
1819 
PRISCILA DA SILVA MARQUES 
1820 
PRISCILA KIMIE MURANAKA RODRIGUES 
1821 
RANIERE MARTINS RODRIGUES 
1822 
VALESKA MENEZES DA CUNHA 
1823 
WANDERLINA FERREIRA DE PAIVA 
1824 
ZANANDREA BIANCA SENA MOTA 
 
DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/03/2024 
1825 
ALESSAMARA SANTOS DANTAS DE BRITO 
1826 
CHEILA FERREIRA SOARES ALFAIA 
1827 
ERLANDIA BARBOSA BRAZ 
1828 
JAMESON DIONISIO FREITAS DA SILVA 
1829 
KLINGER DA CUNHA GUIMARAES 
1830 
REBECA CASTRO MOREIRA 
1831 
WALDERLANE BARROSO APOLIANO 
 
DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/03/2024 
1832 
SAMARA CARDOZO DO NASCIMENTO BARBOZA 
 
DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/04/2024 
1833 
GIZELLE CLARO FERNANDES DE OLIVEIRA 
1834 
INGRID KAROL CHAGAS DA FONSECA 
1835 
JULIO CESAR GALHEIRO DO AMARAL 
1836 
KAMILLA KAFRAN FRANCA DE VASCONCELOS 
1837 
PRISCILA DA SILVA MARQUES 
<#E.G.B#182705#25#186335/><#E.G.B#182709#25#186339>
RESENHA Nº 001/2024-DGTES/SES-AM
ESPÉCIE: Contrato por tempo DETERMINADO sob o regime de Direito 
Administrativo entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM 
e os profissionais convocados através do Edital de Convocação nº 
01/2023-SES/AM; CONSIDERANDO a necessidade de regularização 
funcional dos referidos profissionais, tendo em vista a não publicação 
em época própria, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
01.01.017101.038789/2023-93/SES-AM e 01.01.017101.022978/2024-25/
SES-AM.
OBJETIVO: Contratação direta de Enfermeiros, sob o Regime de Direito 
Administrativo, para atender a necessidade temporária de excepcional 
interesse público, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses de acordo com 
o Edital de Convocação nº 01/2023-SES/AM, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas de 27 de outubro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Amparados pela Lei n.º 6.472/2023 de 05 de outubro 
de 2023, com fundamentação legal nos termos do Art. 1º da Lei n.º 2.607 de 
28/06/2000, alterada pela Lei n.º 2.616 de 26.09.2000, e modificada pela Lei 
n.º 2.673 de 27/08/2001, art. 37, item 09, da Constituição Federal e §1º do 
art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas, de acordo com o Edital de 
Convocação nº 01/2023-SES/AM e Portaria nº 360/2024-DGTES/SES-AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 04 de junho de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#182709#25#186339/>
Protocolo 182709
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#182688#25#186318>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE 
BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 013/2022-SEAD
PROCESSO N° 01.01.013101.004518/2023-83-SIGED. ESPÉCIE: TERMO 
DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. 
ASSINATURA: 07/06/2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a 
Protocolo 182705
Prefeitura Municipal de Manaus. OBJETO: alteração do prazo de destinação 
do bem imóvel descrita na “Cláusula Décima” do Termo de Cessão de Uso 
de Bem Imóvel n.º 013/2022-SEAD, passando a vigorar da seguinte forma: 
“Cláusula Décima: PRAZO - A presente cessão de uso terá vigência de 20 
(vinte) anos, a contar da assinatura do termo, podendo ser prorrogado por 
manifestação da parte interessada”. Mantendo-se ratificadas e inalteradas 
as demais cláusulas e condições do referido Termo de Cessão de Uso de 
Bem Imóvel n.º 013/2022-SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 14 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182688#25#186318/>
Protocolo 182688
<#E.G.B#182693#25#186323>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 0065/2024-SEAD
PROCESSO N°01.01.013101.001637/2024-65-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 13/06/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Civil do Estado do 
Amazonas - PCAM. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na 
Avenida Desembargador João Machado, s/nº, Bairro Flores, neste município 
de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob 
o número 880000180 para a Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182693#25#186323/>
Protocolo 182693
<#E.G.B#182696#25#186326>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
 Nº 0051/2024-SEAD
PROCESSO N° 01.01.013101.001505/2024-33-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 22/05/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretária de Estado de 
Saúde - SES. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida 
Beira Mar, nº 156, Bairro Coroado, neste município de Manaus, pertencente 
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000775 
para a Secretária de Estado de Saúde - SES.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182696#25#186326/>
Protocolo 182696
<#E.G.B#182707#25#186337>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
 Nº 0048/2024-SEAD
PROCESSO N° 01.01.013101.001499/2024-14-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 28/05/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de 
Saúde - SES. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Mário 
Ypiranga, n.º 1581, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste Munícipio de 
Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob 
o número 880000773 para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182707#25#186337/>
Protocolo 182707
<#E.G.B#182712#25#186342>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
 Nº 0057/2024-SEAD
PROCESSO N° 01.01.013101.001602/2024-26-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 28/05/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de 
Saúde - SES. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Autaz 
Mirim, s/nº, Bairro Novo Aleixo, neste Munícipio de Manaus/AM, pertencente 
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000785 
para a Secretaria de Estado de Saúde - SES.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO