DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182712#26#186342/>
Protocolo 182712
<#E.G.B#182713#26#186343>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0143/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor DJALMA FARIAS TEIXEIRA DE 
LUSTOSA, Engenheiro, Matrícula N.º 009.550-8C/D Aposentado da 
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR/AMAZONPREV, nos 
termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182713#26#186343/>
Protocolo 182713
<#E.G.B#182714#26#186344>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0144/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargos imputado ao servidor MARCYO GLAY DE OLIVEIRA AGUIAR, 
Assistente Técnico, Matrícula N.º 223.535-8A do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação de Desporto Escolar-SEDUC/AM, nos 
termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182714#26#186344/>
Protocolo 182714
<#E.G.B#182715#26#186345>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 0049/2024-SEAD
PROCESSO N° 01.01.013101.001501/2024-55-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 22/05/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretária de Estado de 
Saúde - SES. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida 
Cosme Ferreira, nº 3937, Bairro São José, neste município de Manaus, 
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no 
Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 
880000772 para a Secretária de Estado de Saúde - SES.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182715#26#186345/>
Protocolo 182715
<#E.G.B#182716#26#186346>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0145/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de 
Cargos imputado a servidora LUCIA MARIA DE SOUZA RAMOS, Assistente 
Social, Matrícula N.º 101.741-1B do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182716#26#186346/>
Protocolo 182716
<#E.G.B#182717#26#186347>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0146/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de 
Cargos imputado à servidora DILCEMIR LIMA DE ALMEIDA, Professor, 
Matrícula N.º 164.059-3A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, nos termos do art. 179, da 
Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182717#26#186347/>
Protocolo 182717
<#E.G.B#182719#26#186349>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 0064/2024-SEAD
PROCESSO N° 01.01.013101.001619/2024-83-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 28/05/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretária de Estado de 
Saúde - SES. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida 
Codajás, s/n°, Bairro Cachoeirinha, neste município de Manaus, pertencente 
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000916 
para a Secretária de Estado de Saúde - SES.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182719#26#186349/>
Protocolo 182719
<#E.G.B#182720#26#186350>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0147/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargos imputado ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA, 
Assistente Técnico, Matrícula N.º 191.124-4A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, nos 
termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182720#26#186350/>
Protocolo 182720
<#E.G.B#182721#26#186351>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0148/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor WALLESSON MORIZ CORREA, 
Assistente Técnico, Matrícula N.º 184.787-2B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos 
do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182721#26#186351/>
Protocolo 182721
<#E.G.B#182723#26#186353>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0149/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado às servidoras MARIA LÍDIA DE SOUZA ALFAIA, 
Professor, Matrícula Nº 113.579-1B, DARLENE MARIA AZEVEDO DE 
ALMEIDA, Professor, Matrícula Nº 028.800-4H, e PERPÉTUA RODRIGUES 
GUERREIRO, Professor, Matrícula Nº 165.900-6A, todas do Quadro 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - 
SEDUC/AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182723#26#186353/>
Protocolo 182723
<#E.G.B#182724#26#186354>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0150/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado a servidora MARJORIE MARTINS SIMAS, 
Merendeiro, Matrícula N.º 193.762-6A, do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC/AM, nos termos do 
art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182724#26#186354/>
Protocolo 182724
<#E.G.B#182727#26#186357>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO