DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 
01.06.2024 até 01.06.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.020412/2024-85.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#182820#28#186450/>
Protocolo 182820
<#E.G.B#182853#28#186483>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2023.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de 24.06.2024 até 
24.12.2024 para dar continuidade a aquisição de materiais, em atendimento 
ao Memo. n°. 27/2024-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 
2.475/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020965/2024-38.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#182853#28#186483/>
Protocolo 182853
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#182752#28#186382>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 36/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada nº 113/2024 
(Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de 
Gestão “Festivais Culturais”, a realizar-se no período de junho a agosto de 
2024 na capital e interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-
73F3C-89EDC-2B4BC. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de 
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, 
ND: 33504199, NE nº 2024NE0000466, emitida em 17/06/2024, no valor de 
R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. 
Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C, Proc. nº 01.01.020101.0
3549/2024-63-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182752#28#186382/>
Protocolo 182752
<#E.G.B#182754#28#186384>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 018/2024 
(Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Feira 
Folclórica de Manaus”, a realizar-se em Manaus no período de junho a agosto 
de 2024. Código Único: TCETV-56397-27FD5-28D29. Valor Global: R$ 
1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; 
PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000467, 
emitida em 17/06/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 
Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 
050.055-0-C, Proc. nº 01.01.020101.004427/2024-94-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182754#28#186384/>
Protocolo 182754
<#E.G.B#182763#28#186393>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 35/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar individual nº 
009/2024, do deputado Cabo Maciel, para formalização do Contrato de 
Gestão “27° FESTIVAL FOLCLÓRICO NO MUNICIPIO NOVA OLINDA 
DO NORTE”, a realizar-se nos meses de Junho a setembro de 2024, em 
Nova Olinda do Norte, interior do estado do Amazonas. Código Único: 
TCETV-CFCE5-B5112-74C07. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.500.000,00 
(Um 
Milhão e Quinhentos Mil Reais). 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2773.0002, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000465, emitida 
em 17/06/2024, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil 
Reais). Prazo: 17.06.2024 a 17.09.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. 
Mat: 050.055-0-C. Proc. nº 01.01.020101.002996/2024-03-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182763#28#186393/>
Protocolo 182763
<#E.G.B#182770#28#186400>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 38/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada 
(Bancada: Avante) nº 013/2024, para formalização do Contrato de Gestão 
“Abertura do Movimento Junino”, a realizar-se no mês de junho de 2024 
em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-
A6099-4F72C-558BD. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 
UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 
33504199, NE nº 2024NE0000468, emitida em 17/06/2024, no valor de R$ 
1.000.000,00 (Um milhão de reais). Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. Fiscal: 
Thiago Magalhães do Couto. Mat: 734.480-1A, Proc. nº 01.01.020101.0037
63/2024-10-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182770#28#186400/>
Protocolo 182770
<#E.G.B#182798#28#186428>
TERMO DE FOMENTO Nº 28/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação do 
Grupo Folclórico Dança Nordestina Cangaceiros de Lampião. CNPJ 
nº 46.479.597/0001-08. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar Individual nº 018/2024 - para a realização do Festival Cultural 
“Cangaceiros de lampião”, a ser realizado nos dias 28,29 e 30 de Junho 
de 2024, e 05,06 e 07 de Julho de 2024 . O Festival será realizado na 
praça Orlando Pimentel Bairro Mauazinho em frente a 29º CICOM. Código 
Único: TCETV-7379A-E81C3-F9A35. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem 
mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000470, emitida em 17/06/2024, no 
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, 
(Mat: 248.288-6A). Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. Proc. nº 01.01.020101
.002356/2024-95-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182798#28#186428/>
Protocolo 182798
<#E.G.B#182801#28#186431>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 41/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 018/2024, 
do Deputado Rozenha, para formalização do Contrato de Gestão 
“FamCult - Festival Amazonense Cultural”, a realizar-se no período de 
junho a julho de 2024, na capital do estado do Amazonas. Código Único: 
TCETV-23FC0-3D044-0F245. Valor Global: R$ 1.907.866,07 (um milhão, 
novecentos e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). 
UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 
33504199, NE nº 2024NE0000472, emitida em 17/06/2024, no valor de 
R$ 1.907.866,07 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e sessenta 
e seis reais e sete centavos). Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. Fiscal: 
Beatriz Brilhante Marques, Mat: 248.288-6A. Proc. nº 01.01.020101.00268
2/2024-00-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182801#28#186431/>
Protocolo 182801
<#E.G.B#182803#28#186433>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO