DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 29
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 40/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 020/2024 
do Deputado Comandante Dan, para formalização do Contrato de Gestão 
“Festival Gospel em Ipixuna”, que acontecerá no mês de junho de 2024 
no município de Ipixuna, interior do estado do Amazonas. Código Único: 
TCETV-22C55-3FC64-906ED. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil 
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0010, 
ND: 33504199, NE nº 2024NE0000471, emitida em 17/06/2024, no valor 
de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. 
Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Proc. nº 01.01.02010
1.003680/2024-20-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182803#29#186433/>
Protocolo 182803
<#E.G.B#182804#29#186434>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2024-SEC
Data: 17.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 132/2024 
(Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato 
de Gestão “ Artes Integradas”, a realizar-se no mês de junho de 2024, 
em Manaus (capital) e no município de Manacapuru, interior do estado do 
Amazonas. Código Único: TCETV-07D26-44A57-96EB8. Valor Global: R$ 
1.879.024,59 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, vinte e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; 
PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000469, 
emitida em 17/06/2024, no valor de R$ 1.879.024,59 (um milhão, oitocentos 
e setenta e nove mil, vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). 
Prazo: 17.06.2024 a 17.08.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 
050.055-0-C. Proc. nº 01.01.020101.004180/2024-06-SEC. 
Manaus, 18.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#182804#29#186434/>
Protocolo 182804
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#182685#29#186315>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0020/2024 - GSE
I - FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#182685#29#186315/>
Protocolo 182685
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#182814#29#186444>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2024-SEAP. ASSINATURA: 
29/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços 
de DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, que 
consiste no controle integrado de pragas urbanas, com fornecimento de 
materiais, equipamentos e mão de obra, nas dependências da Secretaria 
de Administração Penitenciária - SEAP. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 
29/05/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
14.122.0001.2001.000, 
FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903916, NE: 2024NE0000569 de 
23/05/2024, VALOR: R$ 2.194,86 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01. 
041101. 041101.007748/2023-30. 
Manaus, 29 de maio de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#182814#29#186444/>
Protocolo 182814
<#E.G.B#182816#29#186446>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
002/2023-FUPEAM. 
ASSINATURA: 
10/05/2024. 
PARTES: 
FUNDO 
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS e a MOTOROLA 
SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 
10/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2184.0001,FONTE: 
2.712.2900.0000.0000, ND: 44905113, NE: 2024NE0000034 de 03/05/2024, 
VALOR: R$ 191.666,67 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01. 041101. 
007750/2023-09. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#182816#29#186446/>
Protocolo 182816
<#E.G.B#182817#29#186447>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
003/2021-SEAP. ASSINATURA: 03/05/2024. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 
VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33904003, 
NE: 2024NE0000433 de 02/05/2024, VALOR: R$ 4.401,38 FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. 01.01. 041101.007749/2023-84. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#182817#29#186447/>
Protocolo 182817
<#E.G.B#182821#29#186451>
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024-SEAP. 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 
DO AMAZONAS - MP/AM. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é o estabelecimento de ações de cooperação técnico-científica para 
desenvolvimento e inovação voltadas à criação de um aplicativo multimídia 
para melhorar o acompanhamento e controle da execução da pena pelos 
reeducandos do regime semiaberto que estejam em monitoração eletrônica. 
ASSINATURA: 
08/05/2024. 
VIGÊNCIA: 
10/05/2024 
a 
10/05/2025. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000096/2024-93. 
Manaus, 17 de maio de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#182821#29#186451/>
Protocolo 182821
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#182657#29#186287>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00425/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 5.449.681,70; OBJETO: 
destinados o D.E.A ao CT. N° 012/2023 - SEINFRA, referente a 1ª medição, 
Pavimentação e Recuperação do sistema viário da comunidade Novo 
Céu, no município de Autazes/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0050/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000467/2024-91..
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182657#29#186287/>
Protocolo 182657
<#E.G.B#182658#29#186288>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO