DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 31
Andreza da Silva 
Vargas
265.452-0 A
 
02, 06, 09 e 
16/05/2024
01
Amanda Moraes 
da Silva
249.188-5 B
27, 28 e 29/ 
05/2024
 
03
Douglas Galvão 
Monteiro Junior
255.470-4 A
14, 15, 16 e 
17/05/2024
 
04
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182840#31#186470/>
Protocolo 182840
<#E.G.B#182809#31#186439>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M 
S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a contar de 09/07/2024, de acordo com o cronograma físico 
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002103/2
024-35-SEINFRA. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182809#31#186439/>
Protocolo 182809
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#182666#31#186296>
EXTRATO Nº 103/2024-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 066/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN, CNPJ 
nº 06.214.218/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência por mais 2 (dois) 
meses; Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024; Assinatura: 17/06/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.002401/2024-28-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 17 de junho de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182666#31#186296/>
Protocolo 182666
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#182667#31#186297>
PORTARIA N° 050/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
e;
Considerando a Portaria n° 072/2023-SEDECTI, publicada no D.O.E. de 
29/6/2023, Poder Executivo, Seção II, pág. 41;
Considerando o que consta no Processo nº 01.01.016101.002105/2023-52 
- SIGED;
Resolve:
Art. 1º. Prorrogar a Comissão de Inventário para levantamento e 
avaliação patrimonial dos bens pertencentes a Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, 
por mais 12 (doze) meses;
Art. 2º A Comissão passa a ter os seguintes membros:
Paola Di Angelis Brasil Passos - Presidente;
Fabiana Batista da Costa;
Sérgio da Silva Nina;
Élida de Souza Xavier Gama;
Amanda Adrielly Santana Lima;
Kemer Ugarte Amorim; 
e Marcelo Último Hounsell de Barros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#182667#31#186297/>
Protocolo 182667
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#182671#31#186301>
PORTARIA Nº 138/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei 
Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
para aquisição de água mineral de 200 ml (copo).
CONSIDERANDO, o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril 
de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 
que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores 
inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e 
dois centavos), no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.018101.001986/2024-09 - SEPROR;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, 
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 010/2024 - 
SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de água 
mineral de 200 ml (copo) para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: COMEXTRADE 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:84.110.972/0001-29, pelo Valor 
Global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 18 de junho de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#182671#31#186301/>
Protocolo 182671
<#E.G.B#182676#31#186306>
PORTARIA Nº 139/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei 
Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
para aquisição de HD externo.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril 
de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 
que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores 
inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e 
dois centavos), no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.018101.001846/2024-22- SEPROR;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, 
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 011/2024 - 
SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de HD 
externo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: VRP DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, pelo Valor Global de 
R$ 12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 18 de junho de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#182676#31#186306/>
Protocolo 182676
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO