DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00427/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: destinados para formalização 
de contrato, em favor da empresa Muniz Construção e Navegação Ltda, 
para Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 
01), localizado nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM; Vlr. 
334.092,94, NC N. 0093/2024; destinados para formalização de contrato, 
em favor da empresa Muniz Construção e Navegação Ltda, para Obras e 
Serviços de Engenharia para Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada 
do Membeca - Trecho 01), localizado nos Municípios de Caapiranga e 
Manacapuru/AM; Vlr. 213.429,17, NC N. 0094/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000483/2024-84.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182658#30#186288/>
Protocolo 182658
<#E.G.B#182659#30#186289>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00428/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 4.720.672,75; OBJETO: 
destinados para formalização de contrato, em favor da empresa Siga 
Construtora Ltda, para Pavimentação dos ramais Riozinho e Gavião, 
localizados no município de Carauari/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0095/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000482/2024-30.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182659#30#186289/>
Protocolo 182659
<#E.G.B#182660#30#186290>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00429/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.037.641,47; OBJETO: 
Destinados para formalização de contrato, em favor da empresa Tecnoarte 
da Amazônia Construção Civil Ltda, para Recuperação e Pavimentação do 
Sistema Viário localizado no município de Tapauá/AM; NOTA DE CRÉDITO 
N. 0099/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000478/2024-71.
.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182660#30#186290/>
Protocolo 182660
<#E.G.B#182661#30#186291>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00430/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 2.265.763,03; OBJETO: 
destinados para formalização de contrato, em favor da empresa Iza 
Construções e Comércio Ltda, para Pavimentação do Ramal Ouro Verde 
e Vicinal do Laguinho, Localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no 
Município de Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0097/2024; PROCESSO 
N. 01.01.025704.000479/2024-16.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182661#30#186291/>
Protocolo 182661
<#E.G.B#182662#30#186292>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00431/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.095.224,38; OBJETO: 
Destinados para formalização de contrato, em favor da empresa Compasso 
Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, para Recuperação 
e pavimentação em concreto armado no sistema viário do município 
de Fonte Boa/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0096/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000481/2024-95.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182662#30#186292/>
Protocolo 182662
<#E.G.B#182664#30#186294>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00432/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.383.351,47; OBJETO: 
destinados para formalização de contrato, em favor da empresa Iza 
Construções e Comércio Ltda, para a Reforma Geral de Prédio Existente 
para funcionamento da Sede Administrativa do Parque Multiuso do Governo 
do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Euripedes 
Ferreira Lins - Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0098/2024; PROCESSO 
N. 01.025704.000480/2024-40.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182664#30#186294/>
Protocolo 182664
<#E.G.B#182665#30#186295>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00433/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Destinados a Parte do Saldo 
do CV. n° 019/2022 - SEINFRA, referente a 3ª parcela, para Execução 
de pavimento flexível novo Janauari, município de Iranduba/AM; Vlr. 
1.594.888,54, NC N. 0103/2024; Destinados ao Saldo do CV. n° 029/2021 - 
SEINFRA, referente a 4ª parcela, para Pavimentação em concreto no bairro 
São Jorge no Município de Uarini/AM; Vlr. 301.044,76, NC N. 0102/2024; 
Destinados a Parte do Saldo do CV. n° 009/2022 - SEINFRA, referente 
a 4ª parcela, para Recuperação e Ampliação da Estrada das Missões no 
município de Tefé/AM; Vlr. 3.709.233,25, NC N. 0101/2024; Destinados 
a Parte do Saldo do CV. n° 016/2021 - SEINFRA, referente a 4ª parcela, 
para Recapeamento e recuperação do sistema viário da área urbana 
do município de Urucurituba/AM; Vlr. 1.016.473,34, NC N. 0104/2024; 
Destinados ao Saldo do CV. n° 005/2022 - SEINFRA, referente a 4ª parcela, 
para Pavimentação - Acesso viário à escola Novo Horizonte no município 
de Caapiranga/AM; Vlr. 683.614,31, NC N. 0100/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000484/2024-29.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182665#30#186295/>
Protocolo 182665
<#E.G.B#182782#30#186412>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00441/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 20.000.000,00; 
OBJETO: destinados ao Saldo do CT. 007/2023-UGPE, para substituição de 
luminárias vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e luminárias 
mistas para luminárias LED na rede de distribuição nos municípios do estado 
do Amazonas, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0105/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000475/2024-38.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#182782#30#186412/>
Protocolo 182782
<#E.G.B#182840#30#186470>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00438/2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias de Faltas
Dias de 
atrasos
Total de 
Faltas
Mario Rodrigues 
Monteiro Junior
207.941-0 D
 
02, 03, 06, 
09, 10 e 
20/05/2024
01
Philipe Antonio 
Moraes de Aquino
261.070-1 A
 
09, 17, 20, 28 
e 29/05/2024
01
Amanda Tavares 
dos Santos
266.323-6 A
 
02, 21, 24 e 
29/05/2029
01
Luis Felipe 
Gomes da Silva
265.428-8 A
 
02, 16, 17 e 
29/05/2024
01
Juliete dos Santos 
Barbosa
254.521-7 B
10/05/2024
06, 08, 14, 17, 
20, 21, 23 e 
24/05/2024
03
Thiago Teixeira de 
Souza
257.205-2 B
 
14, 24, 27 e 
29/05/2024
01
Greiciane Correa 
Fernandes
256.451-3 C
 
02, 03, 07, 08, 
13, 14, 17 e 
28/05/2024
02
Fernando Thiago 
Franca Rocha
255.472-0 A
03, 07, 08 e 
24/05/2024
01
Ayrton Augusto 
Fonseca da Silva
260.084-6 B
20 e 28/ 
05/2024
02, 06, 08, 13, 
14, 21, 27 e 
29/05/2024
04
Marcos Bruno 
Silva Marinho
266.751-7 A
10/05/2024
 
01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO