DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
40
<#E.G.B#182792#40#186422>
PORTARIA Nº 561/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o EDITAL Nº 
043/2024 - GR/UEA de Seleção Interna de Professor, para atuar nos Cursos 
de Graduação de Oferta Especial, no semestre 2024/2. CONSIDERANDO 
a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos 
candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, 
a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor, objeto do 
EDITAL Nº 043/2024 - GR/UEA, com a seguinte composição:
Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente
Profa. Dra. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro
Thiago da Costa Ribeiro - Secretário
Gerson Lima Mendes - Secretário
Maria Liliane Barbosa Aguiar - Secretária
Raphael Lima Ramos - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 18 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182792#40#186422/>
Protocolo 182792
<#E.G.B#182793#40#186423>
PORTARIA Nº 564/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 01.02.011304.017621/2024-06. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral que terão 
a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de 
Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas, 
além de servir de instância recursal.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Ygor Felipe Tavora da Silva
Presidente
02
Whasgthon Aguiar de Almeida
Membro Docente Titular
03
Wagner Ferreira Monteiro
Membro Docente Titular
04
Patricia Melchionna Albuquerque
Membro Docente Suplente
05
Aurea Hileia da Silva Melo
Membro Docente Suplente
06
Patricia Fortes Attademo Ferreira
Membro Docente Suplente
07
Francismar Lindoso Costa
Membro Técnico Titular
08
Jose Messias Costa de Azevedo
Membro Técnico Suplente
09
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Membro Discente Titular
10
Leticia Maciel Mizobe
Membro Discente Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 18 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182793#40#186423/>
Protocolo 182793
<#E.G.B#182794#40#186424>
PORTARIA Nº 565/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 01.02.011304.017621/2024-06. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Local que terão 
a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de 
Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Rachid Pinto Zacarias Filho
Presidente
02
Jucimary Almeida do Nascimento
Membro Docente Titular
03
Rafael Reis de Souza
Membro Docente Titular
04
José Sebastião Afonso
Membro Docente Suplente
05
Marcia Almeida de Araújo Alexandre
Membro Docente Suplente
06
Diego Grasel Barbosa
Membro Docente Suplente
07
Christiane Miranda de Paula Assis
Membro Técnico Titular
08
Rubens Avelino dos Santos
Membro Técnico Suplente
09
Patrine Cursino Cabral
Membro Discente Titular
10
Adria Marina de Oliveira Santiago
Membro Discente Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182794#40#186424/>
Protocolo 182794
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#182813#40#186443>
PORTARIA N° 024/2024-FEPIAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, que o art. 75, Inc. I da Lei 14.133/2021, preceitua ser 
dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 
100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de 
serviços de manutenção de veículos automotores; CONSIDERANDO, ainda, 
que o Decreto Federal N° 11.871 de 29 de dezembro de 2023, atualizou os 
valores estabelecidos pela Lei N° 14.133/2021, modificando o valor previsto 
em seu Art. 75, Inc. I para R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos 
e doze reais e dois centavos);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA., presente nos autos, 
está compatível com os preços praticados no mercado e sendo ele o menor 
valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 
01.02.021301.000888/2024-30.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, 
Inc. I da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, 
Caput, Art. 157, Inciso I c/c § Único e Art. 163, nos termos do Registro de 
Dispensa de Licitação - RDL, Contratação de empresa especializada, para 
a prestação de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de 
peças de reposição/acessórios e quaisquer componentes necessários para 
a frota de veículos utilizados pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas 
do Amazonas - FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas 
constantes no Termo de Referência.
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 005/2024 - 
FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa LAZARO 
EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA., CNPJ: 24.552.516/0001-07, pelo valor 
global de R$ 92.551,40 (Noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um 
reais e quarenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus/AM, 18 
de junho de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#182813#40#186443/>
Protocolo 182813
<#E.G.B#182842#40#186472>
PORTARIA N°. 023/2024 - GP/FEPIAM, DE 05/06/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDIGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões 
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto 
para cargo efetivo,
CONSIDERANDO, a nomeação para cargo comissionado constante do 
Decreto de 23 maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
nº 35.230 de 23 de maio de 2024;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, 
conforme Decreto Governamental de 23 de maio de 2024, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data,
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 
3.301, de 08 de outubro de 2008;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO