DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 41
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
MARCIA GARCIA RAMOS 
GERENTE
AD-2
14
01/06/2024
LAYRA THAIS DE SOUZA PADINHA
ASSESSOR
AD -3
13
01/06/2024
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em Manaus, 05 de 
JUNHO de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182842#41#186472/>
Protocolo 182842
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#182835#41#186465>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 121-2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM - Processamento De Dados 
Amazonas S/A, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei 
Federal nº 13.460/2017, e Lei Federal nº 12.527/2011, e Decreto Estadual 
do Amazonas nº 48.999/2024, RESOLVE: Designar, nos termos do artigo 40 
da Lei nº 12.527/2011 e do artigo 58 do Decreto Estadual nº 48.999/2024, o 
Gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos - GEINC, Robson 
de Souza Correia, matrícula 1452-4, como autoridade de monitoramento 
para orientar e monitorar a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S/A, quanto aos procedimentos de acesso à informação. Designar o 
empregado mencionado no artigo anterior, nos termos do artigo 10 da Lei n. 
13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.
Manaus, 18 de junho de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#182835#41#186465/>
Protocolo 182835
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#182856#41#186486>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2023, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MDA 
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, (CNPJ n. 07.884.579/0001-41).
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses ao Termo de 
Contrato nº 012/2023 - AMAZONASTUR, que tem por objeto a contratação 
da empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, para a 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, 
contemplando a mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos, materiais 
de consumo, e materiais para reposição imediata para atendimento as 
necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000567/2024-50.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/06/2024 à 14/06/2025.
VALOR: R$ 99.499,68 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove 
reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001. 
0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.160 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000518.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 13 de junho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#182856#41#186486/>
Protocolo 182856
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#182772#41#186402>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 157-2/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 157-2/2024; Processo n.º 232/2023 e 
n.º 538/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção 
e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo 
sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços 
de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam 
ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e 
preços da tabela sinapi, para execução de manutenção predial corretiva e/
ou preventiva, bem como reformas e restauração, serviços de conservação 
e manutenção predial, nas dependências das edificações administrada pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, para atender 
as necessidades do Centro Cultural Povos da Amazônia; Fundamento: Lei 
Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 
nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 1.500.488,64 (Um Milhão, Quinhentos 
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da 
Assinatura: 07/06/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#182772#41#186402/>
Protocolo 182772
<#E.G.B#182775#41#186405>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 242/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242/2022; 
Processo N.º 1587/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC 
N.º 242/2022 por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: 57, I, da 
Lei 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.189.950,00 (Três 
milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 13/06/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#182775#41#186405/>
Protocolo 182775
<#E.G.B#182771#41#186401>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço global, 
visando a contratação pelo sistema de registro de preços de empresa 
especializada em gerenciamento de logística em hospedagem e alimentação 
- sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento 
Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento 
de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto 
N.°47.133, de 10 de março de 2023.
Data da Sessão: 28/06/2024
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 21/06/2024, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 21/06/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#182771#41#186401/>
Protocolo 182771
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO