DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240510
IG Nº1287202000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240510, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Serviço de
jardinagem e conservação de áreas verdes, nas áreas internas e externas dos Hemocentros de Fortaleza, Crato, Iguatu, Sobral e o Hemonúcleo de Juazeiro
do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 905102024, até o dia 09/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240526
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240526, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905262024, até o dia 09/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240542
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240542 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905422024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11
de junho de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240559
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240559 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905592024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1040/2023- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, e PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO
PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PROPAD DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, FAZ SABER o SERVIDOR abaixo indicado, que contra ele(a) foi instaurado, no âmbito da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, Processo Administrativo Disciplinar, sob a acusação do cometimento do ilícito de acumulação de cargos no art. 37, inciso XVI e XVII, §
10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos §§ 1º e 2º do art. 194, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974( Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado do Ceará), e, por não terem sido encontrados para CITAÇÃO pessoal, por estar em lugar incerto e não sabido, fica, no termo do
parágrafo único do art. 214 da Lei Estatutária, pelo presente EDITAL, com o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADOS para apresentar defesa, e INTI-
MADO a se fazer presente à sala de audiências da PROPAD/PGE, situada na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Bairro Edson Queiroz - (Centro
Administrativo Bárbara de Alencar) – TEL (85) 3459-6316 ou 98439-0368, nesta Capital, para ser INTERROGADO no dia e hora abaixo discriminado, sob
pena de REVELIA, prosseguindo-se com os processos administrativos disciplinares em seus ulteriores termos:
VIPROC
PAD
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
Nº DA
PORTARIA
DATA DA PUB.
DO DOE
DATA DA AUD.
DE (INTER).
HORA
3999913/2017
97/17
ADRIANA DE OLIVEIRA FEREIRA
304179-1-7
PROFESSORA PLENO I
0711/2017-GAB
12/07/17
04/09/2024
09:00h
E, para ciência dos mesmos, é expedido o presente EDITAL, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da Primeira Comissão Processante,
aos 14 dias do mês de maio do ano 2024.
Daniel Quintas dos Santos Colares
PROCURADOR DO ESTADO
PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO
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EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, e PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO
PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PROPAD DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, FAZ SABER o SERVIDOR abaixo indicado, que contra ele(a) foi instaurado, no âmbito da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, Processo Administrativo Disciplinar, sob a acusação do cometimento do ilícito tipificado no art. 93, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974( Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Ceará), e, por não terem sido encontrados para CITAÇÃO pessoal, por estar em lugar incerto e
não sabido, fica, no termo do parágrafo único do art. 214 da Lei Estatutária, pelo presente EDITAL, com o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADOS para
apresentar defesa, e INTIMADO a se fazer presente à sala de audiências da PROPAD/PGE, situada na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Bairro
Edson Queiroz - (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) – TEL (85) 3459-6316 ou 98439-0368, nesta Capital, para ser INTERROGADO no dia e hora
abaixo discriminado, sob pena de REVELIA, prosseguindo-se com os processos administrativos disciplinares em seus ulteriores termos:
VIPROC
PAD
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
Nº DA
PORTARIA
DATA DA PUB.
DO DOE
DATA DA AUD.
DE (INTER).
HORA
08430980/2019
141/19
ROSEMARY NOGUEIRA RIBEIRO
160575-1-7
PROFESSORA
1366/2018-GAB
17/10/19
05/09/2024
09:00h
E, para ciência dos mesmos, é expedido o presente EDITAL, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da Primeira Comissão Processante,
aos 15 dias do mês de março do ano 2024.
Daniel Quintas dos Santos Colares
PROCURADOR DO ESTADO
PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO
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