DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº0318 /2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as 
medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº316/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
010.127-1-1
3707-D
FISCAL
ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
SUPLENTE
ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8 
52835-D
OBRA: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ (SDP/SBQC) Nº 01. Conforme 
contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO GERIBELLO / ECR / APPE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0319/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as 
medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº026/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE 
300.008-2-X
329695-D
FISCAL
ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE
ENG.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 
010.127-1-1
3707-D
OBRA: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 371, LOTE: I TRECHO ENTR. CE 168 CE 284 (B) (CRUZETA) - CE 176 (ANTONINA DO NORTE), 
COM EXTENSÃO DE 26,64 KM Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0321/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 29032.000643/2024-43, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servi-
dora SANDRA MARIA MAIA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 00986216, 
lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 (dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 
17/06/2024 a 26/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005127/2024-55
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, 
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.669.682/0001-79, com sede na Avenida Ilídio Sampaio, 2131, Centro, ITAPIPOCA – Ce, CEP: 63.430-000 representado 
neste ato pela prefeita municipal Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, portador de CPF/MF sob n° 511.253.073- 15, residente e domiciliado no 
município de ITAPIPOCA, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 25/12/202;; III - VALOR GLOBAL: 2.381.526,25 ( Dois milhões, trezentos e oitenta 
e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 12 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FELIPE SOUZA 
PINHEIRO (Prefeito do Município de ITAPIPOCA/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001499/2024-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 170/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, 
brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, 
Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, 
devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no 
termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio 
nº170/2022, cujo objeto é a obra de: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SEVERINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. 
Com a alteração no Plano de Trabalho, no montante do repasse Estadual será acrescido o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O valor 
da contrapartida, que antes era de R$ 65.823,67 (sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), passará a ser de R$ 66.801,98 
(sessenta e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos), em face do acréscimo de R$ 978,31 (novecentos e setenta e oito reais e trinta e um 
centavos), modificando o valor global do presente convênio de R$ 1.165.823,67 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e 
sessenta e sete centavos) para R$ 1.416.801,98 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos).; III - VALOR 
GLOBAL: 1.416.801,98 ( hum milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/06/2024: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO 
(Prefeito de ITAPIPOCA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.004165/2024-91
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº254/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º254/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Maria 
Auxiliadora Bezerra Fechine, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de BARREIRA/CE, doravante