DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA CC 0013/2024-SECULT O ( A ) SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARCUS
VINICIUS BEZERRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Célula de Participação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18
de junho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0017/2024-SECULT O ( A ) SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO
CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Regional
do Cariri, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0018/2024-SECULT O ( A ) SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO CARLOS
COSTA FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Regional do
Sertão Central, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0022/2024-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, integrante da
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSICA OHARA PACHECO CHUAB , em virtude de
Férias, no período de 17 de Junho de 2024 a 26 de Junho de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº044/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.000040/2022-11
Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 044/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, de 28 de dezembro de 2012, e no
art. 65, inciso I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 044/2022 e
no processo acima epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e
condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência do Termo de Fomento nº. 044/2022, com novo término para a
data de 30/09/2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº. 044/2022 para a data de
30/09/2024. Das disposições finais: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2024 Signatários: RAFAEL CORDEIRO
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ERICA MAYARA FERREIRA DE CASTRO - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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ERRATA
A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 34 e 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e arts. 91 a
93 da Constituição do Estado do Ceará: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSI-
DERANDO a necessidade de realização de ajustes na INEXIGIBILIDADE Nº 195/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 02 de maio de
2024, série 3, ano XVI, nº 081, pág. 26, sem prejuízo ou alteração do objeto do instrumento: RESOLVE tornar público a ERRATA à INEXIGIBILIDADE
Nº195/2024, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Dotação: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 - Pessoa Jurídica. LEIA-SE:
Dotação: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física Dotação: 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7
159200000.1 - INSS Patronal/Tributos. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2024.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº146/2024
NUP Nº27001.001975/2024-87
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.914.715-**, residente e
domiciliado em, Imbuí, Salvador, BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de
maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo
supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Música, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica,
conforme informações contidas no Processo nº 27001.001975/2024-87 VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.325,00
(dois mil trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03
(três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura
do Estado do Ceará e CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA - Contratado(a)
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº235/2024
NUP: 27001.003746/2024-05
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT,
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
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