DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA COADM Nº194/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA/CREDE 8, 
relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barretos/SP com a finalidade de participarem da Olimpíada Brasileira de Agropecuária, 
concedendo-lhes passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São José do Rio Preto-SP/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, 
anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas com alimentação, hospedagem e translado aeroporto São José do Rio Preto-SP/
Barretos-SP/aeroporto São José do Rio Preto-SP serão custeadas pelo evento, sendo o traslado no trecho: Baturité/Fortaleza/Baturité de responsabilidade da 
CREDE 08 – Baturité.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº194/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
TALITA FEIJÓ CAVALCANTE 
19/06/2024 A 22/06/2024
BATURITÉ-CE/BARRETOS-SP/BATURITÉ-CE
R$ 5.245,66
R$ 5.245,66
ANA LÍLIFY SILVA SANTOS 
19/06/2024 A 22/06/2024
BATURITÉ-CE/BARRETOS-SP/BATURITÉ-CE
R$ 5.245,66
R$ 5.245,66
ANTÔNIA VITÓRIA SOARES MONTEIRO 
19/06/2024 A 22/06/2024
BATURITÉ-CE/BARRETOS-SP/BATURITÉ-CE
R$ 5.245,66
R$ 5.245,66
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
MOISÉS DA SILVA ALMEIDA /22000197937958 
19/06/2024 A 22/06/2024
BATURITÉ-CE/BARRETOS-SP/BATURITÉ-CE
R$ 5.245,66
R$ 5.245,66
TOTAL DA PORTARIA
R$ 20.982,64
*** *** ***
PORTARIA Nº0776/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.083686/2024-74, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVI-
DOR(A) constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0776/2024 – GAB, DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
22001.083686/2024-74
MARIA LUCIA DE 
MOURA MOREIRA
Agente de 
Administração
07260318
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
AMARAL - 2º OFÍCIO-REGISTRO 
CIVIL DE SÃO BENEDITO
24/05/2023
MARIA LUCIA 
DE MOURA
*** *** ***
PORTARIA Nº0777/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.001913/2023-71, RESOLVE AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO, por mais 02 (duas) 
horas diárias à servidora MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, 
matrícula nº 30387414, lotada na EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, no município de VICOSA DO CEARA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação 
desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0780/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.082924/2024-24, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE de suas atividades 
profissionais, a fim de participar do Workshop “Protocolos de Organização, Aplicação e Monitoramento da Avaliação - 2024”, em Juiz de Fora-MG, no 
período de 24 a 26 de junho do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0780/2024- GAB DATADA EM 17 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
JOSE EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS
1596751X
ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3
ANA PAULA PEQUENO MATOS
48121810
ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3
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PORTARIA Nº0782/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.046966/2024-00, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 
e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANA 
MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 47961416, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e 
nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 13 de março de 2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0784/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.077850/2024-12, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARIA APARECIDA 
DE OLIVEIRA, matrícula 48219918, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 28 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº07/2024-SEDUC/SEPLAG, 22 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR COM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS INDÍGENAS DA 
REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Eliana Nunes Estrela, e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Auler Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais; considerando o concurso público regido pelo Edital nº 
005/2023-SEDUC/SEPLAG, de 21 de julho de 2023, publicado no DOE de 21 de julho de 2023; considerando os cargos vagos de professor, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria da Educação-SEDUC, criados pela Lei Estadual 16.601/2018, 05 de julho de 2018. RESOLVEM:
1.1. CONVOCAR, na forma dos anexos I, II e III deste Edital, para lotação nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino do Ceará, os CANDIDATOS, 
aprovados e classificados, no concurso público para o provimento do cargo de Professor, Nível C, conforme a ordem de classificação constante no Edital n.º