DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de 20 de junho de 2024 até
29 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo, de junho de 2024; XII - DATA: 13 de junho
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos, CONTRATANTE Leonardo Bruno Dias de Medeiros CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2-ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075472/2024-24/IG:1323939
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-
85, com o endereço na Rodovia BR 116, s/n, Bairro Pedras, Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Escolar Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20230002 , publicado no DOE de 28/06/2023, de acordo com o processo NUP: 22001.075472/2024-24 e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do
FNDE; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa de Alimentação Escolar da EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 27 de junho de 2024 até 04 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 27 de junho de 2024 até 04 de outubro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria
Dantas CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-RONILSON EVARISTO DA SILVA 2-MARIA RONIELY
PINHEIRO. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001068802202425/PRE-RESERVA : 1322897
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS,Município de Nova Olinda/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO:
Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº
32.144.817/0001-20,representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 12/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 com fundamento na modalidade Chamada Pública nº
02/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo Viproc 02621845/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 12/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/05/2024
até 12/11/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 13 de maio de 2024.; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva. TESTEMUNHAS 01-Antonio Kelvi
Dias Martins , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001064433202400/PRE-RESERVA : 1323036
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PREÂMBULO – QUE TRATA DO CNPJ E ENDEREÇO, DO CONTRATO
/ ADITIVO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola de Ensino Médio
Monsenhor Furtado, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0085-33,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes; III -
ENDEREÇO: Meruoca/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 37.252.677/0001-27, representada pelo Sr. Francisco
Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 01/2024, publicado no DOE de 18/04/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
22001046058202327 regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Meruoca/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade corrigir o CNPJ e numeração do Endereço, que trata do preâmbulo do contrato / aditivo, que tem objetivo a retificação,
em favor da escola Monsenhor Furtado. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PREÂMBULO DO CONTRATO / ADITIVO
(alterar conforme o caso): Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 23/04/2024, para corrigir a Cláusula preâmbulo do
CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do que trata do CNPJ e numeração do Endereço. Onde se lê: “CNPJ nº 07.954.514/0001-33 ” Leia-se: “CNPJ
N° 07.954.514/0085-33” Onde se lê: “ Avenida Carlos Davi, nº 616”. Leia-se : Avenida Carlos Davi, nº 316”. IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 11 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Janilson de Oliveira Gomes , CONTRATADA-Francisco Marcelo
Magalhães do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-Carolina Araújo Severiano , 02-Ana Lúcia Tavares Gomes. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.074317/202491 PRE RESERVA : 132398500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-
91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/13922 publicado no DOE
de 26/06/2023 e de acordo com o processo/NUP 22001.074317/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/199302); VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que
tem por objetivo aquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SERVIÇO DE JARDINAGEM – JARDINEIRO- PODAS DAS ÁRVORES E
SERVIÇO DE CAPINA DE TODA A ÁREA DA ESCOLA COM RETIRADA DE MATERIAL, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a
partir de 20 de junho de 2024 até 05 de janeiro de 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 31 de maio de 2024 até 17 de outubro de 2024; XI - DA RATIFI-
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