DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de MAIO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANA FAÇANHA
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS,
02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07804662/2023 PRE RESERVA :1324264
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07804662/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, com
o endereço Rua Otaviano Costa, s/n°, Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. (a) Ana Cláudia Pinheiro da Costa; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado
no DOE de 06/12/23 e de acordo com o processo nº 07804662/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE AULA, da EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/06/2024 até 30/09/2024.
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 29 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA V. DA S. SOUSA,
MARTA MARIA OLIVEIRA VIANA. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.079664/202418 PRE RESERVA : 1323938
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/202; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001- 00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco De Assis Leite De Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 09/05/2023, de acordo com o
processo nº 22001.079664/2024-18, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros da Agricultura
Familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 25 de junho 2024 até 22 de outubro de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 25 de junho de 2024 até 22 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE, Francisco De
Assis Leite De Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02 - VICENTE EDVALDO SOARES
ARRAIS. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.077592/202466 PRE RESERVA : 1323897
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64, CREDE 18 Campos Sales/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE;
IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, neste ato
representado pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2023/02851 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.077592/2024-
66, regulamentado no Art. Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEMTI de Campos Sales, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 28/06/2024,
até 26/08/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 28/06/2024, até 26/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE
- CONTRATANTE, LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02 - JOSEANE
DOS SANTOS MENDES . Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.045180/202386 PRE RESERVA : 1323874
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0187-
68, com o endereço Rua localidade de São Gonçalo, S/N, Bairro Zona Rural, Município Bela Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO GILVAN PEREIRA; III - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONS-
TRUCOES E INCORPORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr.Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023, publicado no DOE de 14/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.045180/2023-86, e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Bela Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 08 SALAS DE AULA, da Escola
EEMTI THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
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