DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (60) dias, a partir de
26/04/2024 até 24/06/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE MAIO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GILVAN PEREIRA - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Vanessa Gomes dodt, 02 - Francisco Ricardo Ferreira de Maria. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045894/2023-94/131370600
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07,954,514/0496-47, situada na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fátima, no Município de Fortaleza/CE, CEP 60.415-
050, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, Sr. Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA:
Empresa F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede na Avenida Marilandia, nº 323, Bairro Centro, Município
de Jaguaretama/CE, CEP 60.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro da Costa. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário OficiaL. VALOR GLOBAL: R$ 82.492,58 (Oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Miguel Teixeira de Abreu- CONTRATANTE –Ana Claudia Pinheiro da Costa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-SUELI FERNANDES CARNEIRO MARINHO FERREIRA, 02-FRANCISCA FRANCINEIDE DE BRITO LIMA. Fortaleza, 17
de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2024/NUP 22001.063531/2024-11 - IG: 1323778000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PANTOGRAF
GRÁFICA E EDITORA LTDA, com sede na Av. Pinheiral, nº 744 – Loja 02 - Bairro: São Jorge, Pinheiral/RJ, CEP: 27.197-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.055.287/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 10867771-7, órgão expedidor DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 082.670.637-14, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço gráficos para atender
à Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, itens: 7, 8, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220098
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.732.935,80 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e
cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: MAPP: 21150 - FONTE: 550 MAPP: 1982 - FONTE: 00 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1 22100022.12
.362.143.11282.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO - Pantograf Gráfica e Editora LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE
SOUZA BEZERRA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 17 de junho de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046646/2024-41/1321262
CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSE, situada(o) na Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, com sede na Rua Professor Garcez, nº 80, Centro, Granja/CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo
de Participação nº 2024007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima- CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02-Adriano Brito da Rocha . Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057318/2024-71/1321187
CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de
Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00,
com com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixadá/CE CEP: 63900-310, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
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