DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
de GÊNEROSDEALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08119eTermo de Participação nº 2024/0003, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08119 e Termo 
de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08119eTermo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.177,00 (Sete mil, cento e setenta e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054053/2024-59/1322148
CONTRATANTE: Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira 
dos Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada/
CE, CEP: 62.540-000, Fone: 8897823385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07672, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07672, Termo de Participação nº 
12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07672 e Termo 
de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.550,00 (trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos- CONTRATANTE –Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02-Márcio Félix 
da Silva. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055994/2024-18/1318941
CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME com sede a rua 232, Nº26, Conj. Nova Metrópole, Jurema , Caucaia-CE, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08964, Termo 
de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica 2024/08964, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08964 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 25.080,50 ( VINTE E CINCO MIL OITENTA REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias- CONTRATANTE –Luciana Soares de Sousa Maciel – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luciana Soares de Sousa Maciel, 02-MICHAEL FONSECA DA SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057644/2024-88/1319562
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro 
São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, com sede na Sebastião de Sousa Cabral, Nº 620, 
Bairro Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, Município Araripe – CE, CEP 63.170-000, Fone: (88) 9453-4436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-
63, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08333, 
Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08333, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08333 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da 
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 39.336,87 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR– CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Francisca Celiane Ferreira Nogueira, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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