DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 66.946,30 (SESSENTA E SEIS MIL E
NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078404/2024-17 - IG: 1319769
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Dáurea, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL
E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, nº834, Sala 415, Bairro Centro, Município: Fortaleza-Ceará, CEP:60.025-000, Fone:
(85)99400-4268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Laura
Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05415, Termo de Participação nº2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05415 e Termo de Participação nº2024/0001, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado do a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – Laura
Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073213/202469 - IG - 1315004
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGÍLIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO,
PEREIRO–CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ
WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº, 30.452.180/0001-03
com sede à Rua(Av) Edval Maia da Silva, Nº 26, Bairro Centro, Município Ibicuitinga, Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo –
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de
Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de
publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.619,00 (Quatro mil seiscentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de
2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO - TESTEMUNHA 02 - JULIANA MARTINS DE MOURA - Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054247/2024-54 - IG: 1320793
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO,
estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: MERCADINHO
TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede à Rua Coronel José Silvestre, nº 56, Bairro CENTRO, SOBRAL/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 3611-
2255, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR 2024 - FRUTAS,
VERDURAS E LEGUMES, OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/08641, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08641 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.697,56 (Vinte e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco de Assis Alves Vasconcelos, 02- Carlos Janes Vasconcelos. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077484/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1322018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: HALTECH COMERCIO
DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo senhor HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14031, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14031, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14031 e Termo de Participação nº 2024/0015,
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