DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056574/2024-41/PRÉ-RESERVA: 131983000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.745.763/0001- 62, representado neste ato pelo Sr. EDVANILSON NOGUEIRA BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07726, Termo de Participação nº 20240006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07726, Termo
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/07726 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publi-
cação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.598,60 (dezesseis mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.1.5009100.000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDVANILSON NOGUEIRA BATISTA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053547/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1320996
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA -
CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR -PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/06970 , Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06970 , Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06970 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
42.849,05 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ferdinando
Sampaio Rios - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Brena Kessia Duarte Maia, 02- Linderson Gomes
Miranda. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068295/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1322469
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA AFON-
SINA DINIZ MACÊDO - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, repre-
sentada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11595 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11595 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11595 e Termo de Participação nº 2024/0010,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VÁRZEA
ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário Oficial
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente . VALOR GLOBAL: R$ 51.489,70 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 – MAPP - 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 10
de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10392.842024/32/PRÉ-RESERVA: 1319718
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692–49, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: ROZELIO L
COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.649.750/0001- 20, representado neste ato pelo Laura Raquel de Oliveira
Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar - MASSAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO/ ALIMENTOS
PRÉ PREPARADOS/ ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS/ BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/03862, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03862, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03862 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
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