DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059582/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1322727
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 
- ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO 
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo material de copa e cozinha nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08682 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08682 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08682 e Termo de Participação nº 20240015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 935,60 (Novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5008. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLAIRTO ROCHA 
FERREIRA, 02- LENILDA VAZ SILVA BORGES. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001055068/202434 PRE RESERVA 1317877:
CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, CREDE 15 Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: DEYVID M SOUSA NEVES, inscrita no CNPJ sob nº 
40.727.239/0001.82, com sede à Rua Floriano Peixoto, nº 590, Bairro Centro, Município Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa 
Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais referentes a gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2024/07316, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07316, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07316 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS 
E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 28.561,00 
(vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de 
Almeida L. Sena - CONTRATANTE, Deyvid Michell Sousa Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Clenúbia Oliveira Barbosa,, 02 - Maria 
Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.055144/2024-10
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº307/2024/IG 1322075000
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o BARRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.620.396/0001-19, doravante denominado e representado por seu Prefeito, HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, portador 
do CPF/MF Nº 431.369.313-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) bibliotecas móveis para o Município de Barro/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de 
novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes 
condições: FORO: FORTALEZA/CEARÁ VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA - 6.1. O presente Convênio irá vigorar por 12 meses contados 
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 1.051.200,00 VALOR: (um milhão, cinquenta e um mil e duzentos reais), previsto no MAPP 2397, 
arcando a CONCEDENTE com R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso 
do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) após a data de assinatura; - b) Segunda Parcela – R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) dois meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária 22100022.12.361.142.11269.01.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS 
: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/CONCEDENTE - HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, Prefeito Municipal de Barro/
CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1- Aecio de Oliveira Maia. 2- Gema Galgane Bueno Aires. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURÍDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.075388/2024-19
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº308/2024/IG - 132205900
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; e o MUNICÍPIO de ARATUBA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.387.525/0001-70, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOERLY RODRIGUES 
VICTOR, portador(a) do RG Nº 2001005113945 e CPF/MF Nº 024.684.543-08, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA