DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº250/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na 
competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, que exerce o cargo de 
Oficial de Manutenção, matrícula nº 3401030-1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à conta da dotação classificada na 
Nota de Empenho nº 002201 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº NUP 47001.010270/2023-87, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA SOCORRO 
NEVES JACINTO, Coordenador de Gestão de Pessoas, como gestora do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 20230030 – SPS, em favor da empresa 
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2024 , DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUX. SERV GERAIS
5000601-8
7800
SEDE
A
46
02
ANA CLARA LOPES ARAUJO
ATENDENTE INFANTIL
4017671-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
03
ANA DE FATIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
4015291-1
7906
ADOC
A
28
04
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE DE 
ADMINISTRACAO
4008851-2
7915
ALMOXARIFADO
A
46
05
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
1078061-6
7807
CCSV
A/S
28/28
06
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
AUX. SERV GERAIS
5000141-5
7980
ESC VIDA, 
SABOR E ARTE
A
46
07
ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS
VIGIA
4014481-1
7800
SEDE
A
28
08
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS
TÉCNICO EM 
AGROPECUARIA
4014421-8
7978
ESPACO VIVA 
GENTE
A/M
46/46
09
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
VIGIA
2008341-7
7814
CASA DO CAMINHO
A
28
10
CLEIDE LOPES CARNEIRO DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
4016521-5
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
11
CONCEICAO APARECIDA DA S. COSTA
ATENDENTE INFANTIL
4016421-9
7806
CCSF
A
46
12
DALILA MARCIA MOTA BRAGA GONDIM
AGENTE DE 
ADMINISTRACAO
405005-1-0
7800
SEDE
A
46
13
EDSON DA COSTA MURITIBA
INSTRUTOR DE A. OFÍCIOS
4010031-8
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
14
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS
VIGIA
2007121-4
7978
ESPACO VIVA 
GENTE
A/F
28/28
15
EDVALDO NONATO DE SOUSA
VIGIA
3004901-2
7811
CEART
A
28
16
EVILARIO F DE ASSUNÇÃO
VIGIA
200700-1-3
7907
CSMF
A
28
17
FATIMA LUCIA DE OLIVEIRA MORAIS
ATENDENTE INFANTIL
5000511-9
7909
URLBM
A/J
28/28
18
FERNANDA FEREIRA DO NASCIMENTO
COZINHEIRO
4011701-6
7924
CECAL
A/F
46/46
19
FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
4012641-4
7918
CEABM
A/J
46/46
20
FRANCISCA FRANCINETE S. SARMENTO
AUX. SERV GERAIS
2008241-0
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
46
21
FRANCISCO A. DE LIMA MENDONCA
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
5000341-8
7918
CEABM
A/H
28/28
22
FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENCAO
5000111-3
7800
SEDE
A
28
23
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
AUX SERVI. GERAIS
5000381-7
7918
CEABM
J
46
24
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
AUX. SERV GERAIS
5000581-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
25
FRANCISCO CARLOS M OLIVEIRA
MOTORISTA
200809-1-
7800
SEDE
A/F
46/46
26
FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO
OFICIAL DE MANUTENCAO
4010531-X
7800
SEDE
A
28
27
FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
5000311-6
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
28
FRANCISCO EUDES M. DE LIMA
MOTORISTA
5000051-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
29
FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO
CONTINUO
5000031-1
7906
ADOC
A
28
30
FRANCISCO OSVALDO DE S. ALENCAR
VIGIA
2006441-2
7811
CEART
A
28
31
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
VIGIA
400802-1-X
7924
CECAL
A
46
32
IDEVALDO ROCHA DE SOUZA
VIGIA
2004781-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
33
INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA
LACTARISTA
4017181-9
7814
CASA DO CAMINHO
A
46
34
IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRACAO
2005351-8
7814
CASA DO CAMINHO
A
28
35
IVONILDA SOLON RODRIGUES
ATENDENTE INFANTIL
4018371-X
7906
ADOC
A
46
36
JOSE CLEBER DAS CHAGAS PINTO
TÉCNICO EM 
AGROPECUARIA
401197-1-X
7978
ESPACO VIVA 
GENTE
A/M
46/46
37
JOSE DEMONTIE ASSENCIO M .ARAUJO
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
3001231-3
7800
SEDE
A
28
38
JOSE IVAN SILVA DE SOUSA
OFICIAL DE MANUTENCAO
4010281-7
7907
CSMF
A/J
46/46
39
JOSE WILLIAM DA SILVA
CONTINUO
2024921-8
7808
CCST
A
28
40
JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA
ASSIS. DE 
ADMINISTRAÇÃO
3000381-0
7806
CCSF
A/E
46/46
41
JOSEMAR LEITAO DA SILVA
AUX SERVI. GERAIS
3004061-9
7921
CREAS
A
28
42
JUDITE LUCIA FRANCA
AUX SERVI. GERAIS
4016071-X
7906
ADOC
A
28
43
JUVENAL BEZERRA DA SILVA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
2001561-6
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28