DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
pertencentes ao HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR
GLOBAL: R$ 450.007,95 (quatrocentos e cinquenta mil e sete reais e noventa e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
18/06/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Manoel Delcio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2021
NUP 24001.030913/2024-94
I – ESPÉCIE: Doc.nº 241/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silvia Ferreira, nº 01, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guara-
rapes/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II §1º, do art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 1023/2021, que tem como finalidade a contratação de empresa
de consultoria especializada em Engenharia Clínica, para diagnóstico, inventário e gestão de equipamentos da Rede de Saúde do Estado do Ceará, conforme
Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 10/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FABIANO MEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
NUP 24001.036775/2024-57
I – ESPÉCIE: Doc.nº 273/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); III – ENDE-
REÇO: Rua Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Calixto
Machado, nº27, sala 17, bairro Pires Façanha, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso V, §1º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
predial - serviço comum de engenharia - para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais daquela Unidade, com fornecimento de mão
de obra especializada, materiais e peças de reposição, nos termos e condições previstas no Termo de Referência e na proposta da contratada; IX – VALOR
GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 06/06/2024; XI - ALTERAÇÃO DO(A)
GESTOR(A): O(A) gestor(a) do presente contrato passará a ser o(a) Sr(a). Adélia Maria Barsi Guastucci Oliveira, inscrito(a) na matrícula Nº 404619.1.4 e
CPF Nº 317040423-72 XII – DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 05/06/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de
Carvalho Rocha e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº987/2022
NUP 24001.041888/2024-74
I – ESPÉCIE: Doc nº 290/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 987/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Sudar, nº 2405, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº987/2022, que tem como objeto aquisição de material de consumo de laboratório (soluções reagentes
e insumos); IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Itberê Fernandes Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2023
PROCESSO Nº24001.046330/2023-02
I – ESPÉCIE: Doc: Nº 36/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII
– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº81/2023, que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.199.542,32
(um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27
de janeiro de 2024; X – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O gestor do presente contrato passará a ser o Sr. Sérgio Araújo Fernandes Saraiva, matrícula nº
1022361x e CPF nº 258.782.553-91. FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2023
NUP 24001.008511/2024-11
I – ESPÉCIE: Doc.nº 278/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO:
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PROD. LIMP.DESC. PAPELARIA LTDA;
V – ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, N° 3987 – Tamatanduba – Eusebio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”
e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo ao quantitativo do
Contrato, que tem como finalidade a aquisição de sacos de lixo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima
mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 4.374,00 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar