DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415587
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): COMINT COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, SERVIÇO ESPECIALIZADO 
, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº º 20220719 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 00114162/2022 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); COMINT COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO CEARA LTDA : ITEM 1: 1364707 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - MEDICO INTENSIVISTA 
- SEGUNDA A SEXTA DIURNO- obs:. QUANT.: 34.484 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0800 . ITEM 2: 1364717 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR 
- MEDICO INTENSIVISTA - SEMANA NOTURNO- obs:. QUANT.: 24.546 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,9200 . ITEM 3: 1399863 - SERVICO MEDI-
CO-HOSPITALAR - MEDICO INTENSIVISTA - HORA FINAL DE SEMANA E FERIADO DIURNO- obs:. QUANT.: 15.852 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
237,5900 . ITEM 4: 1399873 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - MEDICO INTENSIVISTA - HORA FINAL DE SEMANA E FERIADO NOTURNO- 
obs:. QUANT.: 14.353 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9700 . ITEM 5: 1692814 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR - MEDICOS INTENSIVISTAS 
DIARISTA - SEMANA DIURNO - obs:. QUANT.: 8.759 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,4900 ITEM 6: 1692834 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR 
- MEDICOS INTENSIVISTAS DIARISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNOS- obs: QUANT.: 3.513 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,1200. 
ITEM 7: 1692824 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR - MEDICOS INTENSIVISTA COORDENADOR - SEMANA DIURNO- obs:. QUANT.: 8.759 ; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 224,4900. ITEM 8: 1692844 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR - MEDICOS INTENSIVISTAS COORDENADOR - FINAL 
DE SEMANA E FERIADOS DIURNOS- obs: QUANT.: 3.513; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,1200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20220719. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 437/2024
PROCESSO Nº24001.048482/2023-31
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material 
de Consumo – Café e Açúcar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.683,00 (Mil e seiscentos e oitenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137
.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - SUS 47262. 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01- TE DATA: 
03/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 482/2024
NUP 24001.005211/2024-72
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SAMU 192 CE/SESA; CONTRATADA: 
MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospi-
talares, para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos neste Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 61/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.189.714,20 (um milhão cento e oitenta e 
nove mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e VICTOR LUIS LIMA MOREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 590/2024
NUP 24001.020928/2024-44
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 106/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 106/2024 e seus anexos, 
fundamentado no no inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 33.874,56 (trinta e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 599/2024
NUP 24001.017408/2024-54
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODON-
TOLOGOS DO ESTADO; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA 
ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220691 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 177.984,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420023
4.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA 
e MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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